A oposição na Síria rejeitou a minuta da nova Constituição proposta pelo governo do presidente Bashar Al Assad. O documento determinava a realização de um referendo até o próximo dia 26. Para os oposicionistas, o texto contém os mesmos princípios da atual Constituição, mantendo as prerrogativas do presidente. Desde março do ano passado, a Síria vive em clima de confrontos.
“O regime zomba da vontade dos sírios porque as condições para a realização do referendo não estão reunidas e o projeto elaborado não é legítimo”, aponta o comunicado divulgado pelos LCC (comitês locais de Coordenação).
Assad, no entanto, afirma que a nova Constituição será baseada no pluralismo e deverá suprimir todas as referências ao partido Baas. O fim da primazia do Baas era uma das reivindicações da oposição. Porém, pelo texto proposto, o presidente nomeará o primeiro-ministro e os integrantes do governo.
A nova Constituição proposta por Assad determina também que o mandato do presidente deverá ter sete anos, sendo possível renová-lo por mais de sete em caso de reeleição.
O atual mandato de Assad, no entanto, não se enquadra na nova norma. Dessa forma, o atual presidente poderia ficar no poder até 2028 caso eleito neste ano e reeleito em 2021.
*Com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa, e da Agência Brasil.
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