Presidente da Venezuela desde 1999, Hugo Chávez terá pela terceira vez a oportunidade de se candidatar à presidência, após a aprovação no domingo (15) de emenda constitucional que permite que presidentes, governadores, prefeitos e deputados tentem a reeleição quantas vezes quiserem. Acompanhe a trajetória do líder venezuelano desde 1992, com destaque para os últimos dez anos:
1992
– 4 de fevereiro: O então tenente-coronel, Hugo Chávez, comandando cerca de 300 efetivos, lidera uma tentativa fracassada de golpe de Estado contra o presidente Carlos Andrés Pérez, da Acción Democrática (partido político de centro esquerda da Venezuela, membro da Internacional Socialista, organização global de partidos social-democratas, socialistas e trabalhistas).
1998
– 6 de dezembro: Chávez vence eleições presidenciais com 56,2% dos votos.
1999
– 2 de fevereiro: Chávez assume a presidência para um mandato de cinco anos. Prometeu convocar plebiscito para escolher Assembléia Nacional Constituinte, encarregada de redigir uma nova Carta Magna.
– 25 de abril: Por meio do plebiscito, 70% dos venezuelanos se manifestam favoráveis à instalação da Constituinte.
– julho: Nas eleições para a Constituinte, os apoiadores de Chávez, reunidos na coligação Pólo Patriótico, conquistam 120 dos 131 lugares.
– 15 de dezembro: Após ser submetida a plebiscito, a nova Constituição foi aprovada por 71,21% dos eleitores. A nova constituição da Quinta República, que mais tarde foi denominada República Bolivariana de Venezuela, aumentou o espaço de intervenção do Estado, deu poderes maiores ao presidente, ampliando os benefícios do executivo em relação ao demais poderes. O Parlamento se tornou unicameral, com a extinção do Senado. Houve também avanços em relação ao reconhecimento de direitos culturais e lingüísticos das comunidades indígenas.
2000
– 22 de junho: Comissão legislativa nacional fixa pleito necessário para legitimar cargos públicos no marco da nova Constituição.
– 30 de julho: Chávez vence novas eleições presidenciais com 59,7% dos votos. Chavistas controlam Assembléia Nacional, cargos de autoridades provinciais e municipais. O Polo Patriótico conquistou a maioria dos lugares na Assembléia Nacional
– 7 de novembro: Assembléia Nacional dá a Chávez poderes especiais para legislar por decreto durante um ano nas áreas econômica, social e de administração pública, por meio da Ley Habilitante. O presidente poderia governar por decreto durante o período de um ano, sem precisar da Assembléia Nacional para aprovar leis. A medida foi criticada, alegando-se que os poderes extraordinários concedidos a Chávez seriam ditatoriais.
2001
– 13 de novembro: Aprovação da Lei de Hidrocarbonetos, que fixava a participação do Estado no setor petrolífero em 51%, e a Lei de Terras e Desenvolvimento Agrário, prevendo a expropriação de terras latifundiárias e com isso provocando rejeição dos setores empresariais.
– 10 de dezembro: Apoiada por sindicatos, a Federación de Cámaras, de Comercio y Producción (Fedecámaras), que agrupa os setores empresariais do país, e a Confederación de Trabajadores de Venezuela (CTV) convocaram uma greve de 12 horas em protesto pelas medidas governamentais, paralisando 90% do país. A greve não conseguiu, no entanto, revogar as leis aprovadas.
2002
– fevereiro: Chávez demite os gestores da companhia estatal Petróleos da Venezuela (PDVSA) e os substitui por pessoas da sua confiança.
– 15 de março: Em protesto, e para tentar forçar a saída do presidente, seus opositores se apoderaram do controle sobre os poços de petróleo. A PDVSA controlava 95% da produção venezuelana, operando com 14.800 poços de petróleo. Metade deles foi paralisado devido à greve dos trabalhadores da empresa. O descontentamento com a liderança de Chávez começa a atingir alguns setores do exército e antigos apoiadores o abandonam, como Luis Miquilena (um dos fundadores do partido Movimiento V República).
– 9 a 11 de abril: Greve sindical e empresarial recebe apoio da Confederação de Trabalhadores (CTV). Inicialmente prevista para durar 24 horas, a paralisação é prolongada para além das 48 horas previstas.
– 11 de abril: Concentração de milhares de opositores em frente a uma das sedes da PDVSA decide seguir rumo ao palácio presidencial de Miraflores para pedir a renúncia de Chávez. Os grevistas se depararam com simpatizantes chavistas. Ocorreu um confronto em que pelo menos 19 pessoas foram mortas e cerca de cem ficaram feridas.
Em meio ao golpe, Chávez proibiu as televisões privadas de transmitirem os confrontos ao vivo e as altas patentes militares pedem a demissão do presidente.
– 12 de abril: Chávez é levado à base militar de Forte Tiuna, em Caracas, e horas depois o chefe do alto comando militar, general Lucas Rincón, anuncia que o governante assinou a renúncia como presidente. Pedro Carmona, presidente da Fedecamaras, se autoproclama presidente de um Governo transitório.
– 13 de abril: Chavistas protestam em Caracas, ao mesmo tempo em que se produzem novos focos de violência e saques em comércios da cidade, com saldo de pelo menos 50 mortos, segundo os números oficiais. Na meia noite de sábado para domingo, Chávez consegue enviar uma mensagem dizendo que não havia renunciado. Soldados chavistas organizam um contra golpe de Estado e retomaram o Palácio de Miraflores. O vice-presidente constitucional, Diosdado Cabello, assume a Presidência, e Carmona anuncia renúncia.
– 14 de abril: Chávez chega ao palácio presidencial de Miraflores e assume de novo a Presidência.
– 10 de setembro: Depois de reunir-se com missão mediadora da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da ONU, que tentam impulsionar a conciliação na Venezuela, Chávez admite possibilidade de deixar o poder em 2003, caso isso fique decidido em um plebiscito.
– 2 de dezembro: Oposição, com apoio de sindicatos e da Fedecamaras, inicia greve para exigir renúncia de Chávez. A greve, que durou 63 dias, uniu funcionários de alto escalão da PDVSA, e resultou na demissão de 19 mil trabalhadores demitidos pela acusação de realizar “sabotagens terroristas”.
2003
– 29 de maio: Governo e oposição assinam acordo mediado pelo secretário-geral da OEA, César Gaviria, para encerrar a crise por vias constitucionais.
2004
– 3 de junho: Conselho Nacional Eleitoral (CNE) anuncia que a oposição, Coordinadora Democrática (uma coligação de partidos de direita e de esquerda, liderados pela Súmate, ONG contra o governo chavista) conseguiu reunir mais de 2,4 milhões de assinaturas para validar o plebiscito revogatório do mandato de Chávez.
– 15 de agosto: Chávez vence referendo revogatório com 59% dos votos, o que lhe permitiu permanecer no cargo até o final daquele mandato, que terminaria em dois anos e meio.
2005
– 29 de novembro: Principais partidos da oposição anunciam retirada das eleições legislativas de 4 de dezembro, alegando desconfiança no sistema de votação e na direção do CNE.
– 4 de dezembro: Acontecem eleições legislativas, sem a participação da oposição. Partidários de Chávez ficam com as 167 cadeiras da Assembléia Nacional, em processo que registrou uma abstenção superior a 70%.
2006
– 12 de agosto: Chávez formaliza sua candidatura à reeleição em 3 de dezembro.
– 19 de agosto: Governador do estado de Zulia, Manuel Rosales, se candidata à Presidência com o apoio de 41 partidos da oposição.
– 3 de dezembro: Chávez vence eleições para o período 2007-2013 com mais de 62% dos votos, em processo marcado por uma participação eleitoral superior a 75%, derrotando Manuel Rosales, que teve 36.9%, segundo dados do CNE.
– 15 de dezembro: Chávez anuncia criação de uma legenda única chamada Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), por meio do qual pretende reunir as 24 organizações políticas que o apoiaram na reeleição, sob seu controle direto, com o objetivo de acelerar a revolução socialista.
2007
– janeiro: Chávez ganha poderes amplos para governar por 18 meses através de decretos-lei em 11 áreas do país, por meio da Ley Habilitante.
– 3 de janeiro: Chávez anuncia reajuste ministerial com a nomeação de Jorge Rodríguez como novo vice-presidente em substituição a José Vicente Rangel, homem de confiança dos primeiros oito anos de Governo.
– 8 de janeiro: Chávez acompanha juramento dos novos membros do Governo. Ele segue apostando no aprofundamento da “revolução” e na instauração do socialismo do século XXI na Venezuela, e anunciou que neste novo mandato se nacionalizaria “tudo o que foi privatizado”.
– 21 de fevereiro: Chávez, acompanhado pelo então presidente da Argentina, Néstor Kirchner, anuncia criação do Banco do Sul.
– 1º de maio: Estado venezuelano, por meio da PDVSA, assume controle operacional das atividades primárias relacionadas com hidrocarbonetos na região de Orinoco, no centro do país.
– 27 de maio: Canal RCTV deixou de transmitir por sinal aberto após a decisão do Governo Chávez de não renovar sua concessão, e em meio a fortes protestos.
– 15 de agosto: Chávez apresenta proposta de reforma constitucional, que incluía a modificação de 33 dos 350 artigos da Carta Magna de 1999.
– 2 de novembro: Assembléia Nacional aprova projeto de reforma de 33 artigos, ampliado posteriormente pelos deputados para 69. Nesse mesmo dia, CNE convoca referendo sobre as mudanças constitucionais para 2 de dezembro.
– 2 de dezembro: Eleitores rejeitam a reforma constitucional proposta por Chávez, que incluía a possibilidade de reeleição por tempo indeterminado. O comparecimento às urnas foi de 55,1% e a abstenção de 44,9%.
2008
– 19 de junho: Venezuela nacionaliza o setor cimenteiro.
– 11 de setembro: Venezuela expulsou o embaixador norte-americano em Caracas, em apoio à Bolívia, durante conflito diplomático com os Estados Unidos.
– 23 de novembro: São realizadas eleições regionais, nas quais o PSUV ganha 17 dos 22 Governos em disputa e 80% dos municípios. A oposição fica com Estados-chave.
– 9 de Dezembro: A Assembléia Nacional venezuelana propõe formalmente a realização de uma emenda à Constituição Nacional para permitir a reeleição presidencial indefinida de Hugo Chávez.
2009
– 16 de janeiro: Agendado para 15 de fevereiro o referendo sobre reeleição ilimitada, projeto que permitiria a Chávez candidatar-se a um terceiro mandato em 2012.
– 7 de fevereiro: Três pesquisas projetam vitória da proposta de reeleição contínua no referendo, com 49% dos votos.
– 15 de fevereiro: Emenda constitucional que garante a reeleição indefinida para cargos públicos é aprovada com 54% dos votos.
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