O pedido de auxílio estrangeiro ainda não foi formalizado por Portugal, mas o porta-voz do presidente do Eurogrupo afirmou nesta quinta-feira (07/04) que, do ponto de vista técnico, não há qualquer impedimento à negociação de um primeiro pacote até às eleições legislativas, marcadas para 5 de junho.
Citado pelo jornal português Público, Guy Schuller, porta-voz de Jean-Claude Juncker, disse também que os moldes da ajuda só poderão ser definidos após a avaliação que será feita pela Comissão Europeia, Banco Central Europeu e FMI (Fundo Monetário Internacional). Schuller ressaltou, porém, que “não há nada nos estatutos” do fundo de assistência europeu que imponha prazos mínimos na prestação do auxílio.
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Ontem, o primeiro-ministro português José Sócrates anunciou que Portugal precisará recorrer a fundos internacionais para se recuperar da crise. O premiê não especificou se a ajuda terá o apoio do Fundo Europeu de Estabilização Financeira ou se será negociado um programa de ajuste nos moldes do FMI.
Amanhã, os ministros das Finanças da zona euro vão se encontrar na Hungria, e Portugal deve ser um tema importante na reunião.
Nesta quinta-feira, a União Europeia informou que está preparada para enviar uma delegação a Lisboa assim que seja instruída nesse sentido, disse Amadeu Altafaj Tardio, porta-voz do comissário europeu para Relações Econômicas e Monetárias Olli Rehn. Segundo ele, citado pela Bloomberg, os responsáveis da UE já estão em constante contato com o governo português para tratar do pedido de ajuda externa.
Altafaj Tardio afirmou também que o pedido de ajuda será gerido “rapidamente”, mas ressaltou que o governo precisa ter apoio político para implementar a intervenção estrangeira.
Antes da declaração de José Sócrates, o FMI havia divulgado um breve comunicado em que se disse pronto para para colaborar com o país se for necessário. Portugal é terceiro país da União Europeia, depois de Grécia e da Irlanda, a manifestar interesse em receber um resgate.
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Pacote em duas fases
O porta-voz Amadeu Altafaj Tardio se recusou a mencionar valores do auxílio, mas, citado pela agência Dow Jones, um ministro de um gabinete de um país da zona do euro afirmou que o pacote pode chegar a 90 bilhões de euros. O montante seria dividido em fases, uma antes e outra depois das eleições de 5 de junho.
Em Portugal, a aprovação de um plano de austeridade desencadeou uma crise política. Sócrates, que deveria ocupar o cargo de primeiro-ministro até 2013, pediu sua renúncia no último dia 23 após todos os partidos de oposição rejeitarem aprovar medidas que aumentariam impostos e baixariam salários. O premiê ficará no governo até as eleições.
Se a ajuda for de fato entregue em duas fases, haverá necessidade de um compromisso de todos os partidos políticos de que o vencedor das eleições cumprirá o acordo.
“As negociações estão em torno de 75 bilhões de euros, mas o montante pode ser elevado para cerca de 90 bilhões de euros. Um pacote de ajuda pode ser colocado à disposição muito rapidamente, já que foi feito um trabalho preparatório, em antecipação ao pedido de Portugal”, afirmou o ministro.
Repercussão interna
Todos os partidos da oposição, exceto o conservador CDS – Partido Popular, já comentaram a decisão do governo. O Partido Social Democrata já declarou apoio à ajuda externa.
Já o Partido Comunista Português (PCP) criticou a medida e ressaltou que os portugueses precisam estar cientes das consequências desta decisão. Para o PCP, o governo cedeu às pressões dos bancos.
Risco Espanha
Assim como Portugal, a Espanha tem sido um foco de preocupação em relação à capacidade de se recuperar da crise. Na avaliação de Amadeu Altafaj Tardio, há ainda diferenças entre a economia portuguesa e espanhola, e ambas não estão na mesma categoria. “A Espanha tem de ser julgada pelos seus próprios méritos”, defendeu ele em Bruxelas, referindo-se às “importantes reformas econômicas”.
Ao contrário do que aconteceu no país vizinho, governo socialista de José Luis Rodriguez Zapatero tem tido apoio político para aprovar reformas visando à redução dos gastos do Estado.
Em fevereiro, o governo espanhol anunciou o chamado de “pacto social”, um acordo com os sindicatos e as entidades empresariais para lutar contra os efeitos da crise econômica. Na semana passada, noticiou a redução em 30% do número de estatais, o corte de mais de 500 cargos executivos nas empresas públicas e o fim de 32 postos de confiança no governo. A meta é reduzir os gastos da máquina pública em 50 bilhões de dólares em três anos. De acordo com dados oficiais, mais de 20% da população está desempregada. Em algumas regiões, esse número chega a 27%.
Instantes após pedido de socorro feito por Sócrates, a ministra da Economia espanhola, Elena Salgado, quis diferenciar a situação dos dois países a fim de evitar os receios de que a situação de Portugal obrigue o vizinho a pedir também uma ajuda financeira. Segundo ela, não há risco de contágio e a economia espanhola é “mais competitiva” e tem um “maior potencial” do que a portuguesa, salientou em declarações à Rádio Nacional da Espanha.
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