Caso um território pertencente a um estado-membro da União Europeia obtenha independência , automaticamente ele deixará de fazer parte do bloco. Esse é o entendimento da Comissão Europeia (braço executivo da entidade continental), expressado nesta segunda-feira (16/09) em comunicado divulgado por uma porta-voz. A declaração é, de forma indireta, uma resposta às crescentes reivindicações das autoridades da Catalunha, que pedem esclarecimentos sobre a situação política caso venham a se separar da Espanha em um futuro próximo. O comunicado, porém, não faz qualquer menção à região do leste espanhol.
Agência Efe
O vice-presidente da Comissão Europeia, Joaquín Almunia, em conferência em Barcelona
Segundo a porta-voz, o executivo europeu se limita apenas “a comunicar o que está escrito nos tratados continentais”. Para que a entidade se pronuncie oficialmente sobre a questão catalã seria necessário um pedido formal do Estado-membro afetado, no caso, a Espanha, o que até agora não ocorreu.
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No entanto, a entidade lembrou que qualquer estado em território europeu pode pedir adesão ao bloco.
A porta-voz reforçou a mensagem feita mais cedo pelo vice-presidente da Comissão Europeia, o espanhol Joaquín Almunia. Ele afirmou que, caso o movimento independentista da Catalunha venha a ser vitorioso e um dia obtenha a separação da Espanha, o novo país não seria considerado membro integrante da União Europeia. “Toda região segregada não se torna membro [automaticamente] da UE”, afirmou.
“A UE olha com preocupação o que ocorre na Catalunha. Me perguntam constantemente e não precisamente com simpatia”, disse o dirigente.
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Almunia, que participava de uma conferência em Barcelona sobre “A Aposta pela Europa” afirmou ter “muito apreço” pela região e sugeriu ao governo regional, que defende a separação, a tratar do futuro político “em uma mesa cara a cara e com a cabeça fria” em vez de anunciar decisões por carta.
Após as declarações de Almunia, o conselheiro de Economia da comunidade autônoma (subdivisão política espanhola equivalente a Estado), Andreu Mas-Colell, que participava do mesmo evento como ouvinte, afirmou que a opinião do dirigente europeu é uma leitura jurídica “muito restrita”. No entanto, existem casos, como a Escócia, em que está sendo negociada uma adesão automática em caso de separação do Reino Unido. Esse caso poderia servir como precedente jurídico para os catalães.
Já o presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, também se manifestou nesta segunda-feira sobre a polêmica mas, diplomaticamente, considerou que o debate sobre a soberania catalã deve ser resolvido “no seio da Constituição Espanhola” e não via UE ou tratados continentais. Ele foi perguntado se o caso catalão (caso a separação venha a ocorrer) deveria ser comparado ao da Croácia, que primeiro obteve a independência para depois entrar no bloco.
“A autonomia, a independência ou não da Catalunha é um problema interno de Espanha, não é um problema europeu. Debe ser resolvido dentro do arcabouço da Constituição Espanhola e não através dos tratados europeus”, disse o dirigente.