O governo paraguaio anunciou hoje (4/5) que a construção de um cabo elétrico da hidroelétrica de Itaipu no lado do Paraguai será financiada pelo Focem (Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul), conforme havia sugerido o governo brasileiro.
O chanceler paraguaio, Héctor Lacognata, fez o anúncio um dia depois de se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o líder paraguaio, Fernando Lugo, em Ponta Porã (MS), na fronteira com o Paraguai. Os governantes analisaram a nova proposta do Brasil de financiar através do Focem a linha de transmissão de 500 quilowatts entre Itaipu e Villa Hayes, localidade paraguaia da região do Chaco, próxima a Assunção.
A nova proposta foi uma contrapartida de um compromisso estipulado em um acordo feito entre Lula e Lugo no dia 25 de julho do ano passado em Assunção e que segue pendente de aprovação no Congresso.
Lacognata explicou que o possível financiamento foi analisado através de outras propostas. A primeira, como uma doação do Brasil que requer aprovação legislativa e a segunda, através de um empréstimo do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) do Brasil, que dependia de uma contrapartida.
Quanto à ajuda do Focem, detalhou que este organismo do Mercosul, formado pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, “tem duas modalidades de contribuição, uma de caráter obrigatório com uma percentagem determinada e outra voluntária”.
“São estas contribuições voluntárias que vão ser utilizadas para a construção da linha de transmissão. Isto não segue o trâmite administrativo habitual e tem a facilidade do país doador poder escolher o projeto”, explicou Lacognata.
O custo dessas obras é de 400 milhões de dólares e elas devem estar prontas em dezembro de 2012, segundo o ministro, que lembrou que o Paraguai “usa 5% de sua cota em Itaipu” e disse que seu país não tem “condições de infraestrutura para usar o resto da eletricidade” que lhe corresponde.
O Focem é formado por contribuições não-reembolsáveis de 100 milhões de
dólares anuais, além das voluntárias. Os aportes são feitos em quotas
semestrais pelos países integrantes do Mercosul de acordo com o PIB de
cada um. Cabe ao Brasil bancar 70% desse valor. O fundo foi criado para
financiar projetos de infraestrutura nos países menos desenvolvidos do
Mercosul.
Concessões
Em declaração conjunta assinada por Lula e Lugo no dia 25 de julho de 2009 em Assunção, o governo brasileiro também tinha se comprometido a triplicar as compensações recebidas pelo Paraguai pela cessão da energia que não consome em Itaipu.
Mas essa e outras concessões, como a possibilidade de que o Paraguai negocie diretamente a energia no sistema elétrico brasileiro, ficaram submissas à aprovação do Congresso brasileiro, por isso que Lula disse ontem “nem o presidente do Brasil nem o presidente do Paraguai dispõem” nesse momento.
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