Um juiz do Estado de Michigan determinou, na tarde desta terça-feira (03/12), que Detroit pode se amparar na Lei de Falências norte-americana. A cidade entrou com pedido de proteção em julho deste ano, baseado no código falimentar, conhecido como Capítulo 9.
Sindicatos de funcionários públicos e grupos de pensionistas tinham se colocado contra a falência com o argumento de que a cidade não negociou de boa fé sobre os cortes propostos nos planos de aposentadoria. Eles afirmam que pagamentos de pensões podem ser comprometidos. A expectativa é que esses grupos recorram da decisão do juiz.
A decisão marca a maior falência municipal já registrada nos Estados Unidos. Autoridades devem apresentar um plano de renegociação da dívida, que chega a US$ 18 bilhões, até março do ano que vem.
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Detroit, que já foi conhecida como o grande polo industrial automobilístico dos Estados Unidos, entrou em declínio com a crise financeira mundial, a partir de 2008. A cidade perdeu habitantes, que migraram à procura de novas oportunidades, e diversas fábricas fecharam. O caso mais famoso é o da General Motors, que pediu concordata em 2009.
Na ocasião do pedido de falência, o governador de Michigan, Rick Snyder, afirmou que esta era a única opção da cidade, que já não conseguia oferecer serviços básicos aos residentes.
Além de Detroit, outras cidades norte-americanas foram obrigadas a pedir falência após a crise financeira. Em 2012, Stockton e San Bernardino, ambas no estado da Califórnia, entraram com o pedido por falta de recursos.
(*) com agências internacionais de notícias