Mesmo que não passe pelo veto norte-americano no Conselho de Segurança, o pedido de reconhecimento do Estado Palestino como membro pleno da ONU (Organização das Nações Unidas), que deverá ser oficializado nesta sexta-feira (22/09), é um momento histórico para o povo da região. Esta é a opinião de especialistas ouvidos pelo Opera Mundi nesta terça-feira (20/09) no centro de São Paulo, durante uma passeata de apoio à reivindicação histórica dos palestinos.
[Leia a íntegra do discurso de Mahmoud Abbas em inglês nesse link. O documento, divulgado antes do pronunciamento, sofreu alterações de última hora.]
Para Lejeune Mirhan, Secretário Executivo do Comitê de Campanha pelo Estado da Palestina no Brasil, o pedido que deverá ser feito pelo presidente da ANP (Autoridade Nacional Palestina), Mahmoud Abbas, na 66ª Assembleia Geral da entidade, que está sendo realizada em Nova York, representa uma importante ação contra os Estados Unidos e o sionismo.
“Poucas pessoas perceberam, mas essa luta que se trava em Nova York é uma das maiores batalhas antiimperialistas e anti-sionistas que estamos travando nos últimos 64 anos”, declarou.
Para Mirhan, a oposição dos EUA, que já declararam que irão vetar o pedido, não é nenhuma surpresa. “Eles nunca apoiariam essa proposta. Israel manda na política externa dos Estados Unidos e não o contrário. O lobby sionista no país é poderosíssimo. O presidente Barack Obama recebeu diversos financiamentos desse lobby judaico. É coerente eles vetarem esse pedido”, avaliou.
Estrutura da votação
Mesmo com todas as pressões, o pedido de Abbas deverá ser feito na Assembleia da ONU e encaminhado ao Conselho de Segurança, órgão composto por 15 membros, sendo cinco permanentes e com direito a veto (EUA, França, Reino Unido, Rússia e China). Outros dez são eleitos para mandatos de dois anos. O mandato brasileiro termina ao final deste ano e o país busca uma reforma do Conselho para tornar-se membro permanente.
Para que o pedido palestino seja aprovado, serão necessários ao menos nove dos quinze votos. Com o veto norte-americano, os palestinos poderão recorrer ainda a um plano B: tornar-se um Estado não-membro, deixando o atual posto de observador na entidade.
A decisão sobre o plano B, no entanto, cabe à Assembleia Geral, onde não há veto e a decisão é tomada por maioria de votos. Para Mirhan, a segunda opção para a Palestina, no caso do veto, não pode ser considerada uma derrota ao povo da região.
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“Ainda assim, seria um avanço da condição atual de observador. Só há um caso nesse perfil, que é o Vaticano. O Estado não-membro participa de tudo, menos da votação da Assembleia Geral, que tem pouco poder. Pode participar, inclusive, do TPI (Tribunal Penal Internacional), podendo apresentar denúncias de crimes contra a humanidade. Esse é o grande temor de Benjamin Netanyahu (primeiro-ministro de Israel)”, completou.
Nada que altere, no entanto, a vontade do povo palestino de obter a tão sonhada soberania. “Vamos seguir lutando, com ou sem veto, até conseguirmos nosso direito. O direito legítimo de um povo”, afirma Ibrahim Al Zeben, Embaixador da Palestina no Brasil. “É uma meta histórica. São mais de seis décadas de espera para chegar a este momento. Esperamos que o bom senso prevaleça tanto para os Estados Unidos quanto para Israel”, concluiu.
Posicionamento dos EUA
Para os Estados Unidos, o momento ainda não é propício ao reconhecimento pleno. Isso porque o país ainda defende um diálogo entre palestinos e israelenses para que cessem os conflitos e disputas na região.
“A paz não virá de resoluções e declarações na ONU”, afirmou o presidente norte-americano Barack Obama, na última quarta-feira (21), em seu discurso na Assembleia Geral. “No final, são os israelenses e os palestinos, não nós, que devem chegar a um acordo nos assuntos que lhes dividem: as fronteiras, a segurança, os refugiados e Jerusalém”, concluiu.
Segundo Paulo Sérgio Pinheiro, professor de Ciências Políticas da USP (Universidade de São Paulo), quem levará o maior prejuízo nessa disputa diplomática será o próprio Barack Obama.
“O grande prejuízo será do presidente Obama. Pois, apesar de ter declarado no Egito e em outras oportunidades seu apoio ao Estado palestino, irá vetar o pedido no Conselho de Segurança”, declarou.
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