Quinta-feira, 8 de outubro de 2026
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O caso envolvendo várias enfermeiras que foram obrigadas a provar que estão amamentando seus filhos para ter direito a duas horas livres por dia gerou polêmica em Portugal.

O jornal português “Público” divulgou no domingo (19/04) as declarações de duas enfermeiras de Porto, no noroeste do país, que foram obrigadas a tirar leite diante de médicos para demonstrar que estão amamentando e assim poder desfrutar de duas horas livres por dia para alimentar seus filhos.

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Daniel Peinado / Flickr CC

Enfermeiras portuguesas foram obrigadas a provar que ainda estavam amamentando

A legislação portuguesa exige das mulheres que, uma vez que seu filho tenha completado um ano, apresentem todos os meses uma declaração médica informando que ainda estão amamentando, mas não estipula a necessidade de uma prova como a situação denunciada.

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A deputada do partido Bloco de Esquerda (BE), Helena Pinto, disse à Agência Efe que vai pedir ao ministro da Saúde, Paulo Macedo, para que esclareça “em quais circunstâncias ocorreu a situação descrita pelas enfermeiras e quem a autorizou”.

O próprio Macedo reconheceu no domingo que não tem conhecimento sobre a metodologia aplicada, mas assegurou que o Ministério não deu orientações a respeito.

Em Porto, profissionais dizem ter sido constrangidas a apresentar 'evidência de leite' para ter duas horas livres por dia para amamentar filhos

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Além de pedir responsabilidades, o BE vai solicitar que estas práticas “sejam condenadas e que assegure que nunca mais vão se repetir”.

“É algo completamente inadmissível, não passa pela cabeça de ninguém que em uma democracia do século 21 as mulheres sejam obrigadas a uma indignidade tão grande como a relatada na notícia”, lamentou Pinto.

A necessidade de apoiar as portuguesas para que possam ter filhos foi um dos assuntos tratados na Assembleia da República na última quarta-feira (15/04), um debate proposto pelo BE sobre a natalidade no país.

A líder do partido, Catarina Martins, defendeu então que há portugueses que “querem” ter filhos, mas decidem não ser pais porque “suas vidas profissionais são cada vez mais precárias”.

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