O premiê da Espanha, Mariano Rajoy, disse nesta quarta-feira (11/10) que o governo pediu oficialmente para o presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, esclarecer se efetivamente declarou a independência da comunidade autônoma. Caso a resposta seja afirmativa, disse Rajoy, Madri cogita intervir na região.
Em pronunciamento no Parlamento regional na última terça (10/10), Puigdemont afirmou que a Catalunha conquistara o direito de ser um Estado soberano com o plebiscito separatista do dia 1º de outubro e anunciou o início do percurso para a secessão, mas o suspendeu logo depois para abrir espaço a possíveis negociações.
“O Conselho de Ministros concordou nesta manhã em requerer formalmente à Generalitat [o governo catalão] para que se esclareça se foi declarada a independência da Catalunha. A resposta do presidente da Generalitat [Puigdemont] definirá a resposta do governo nos próximos dias”, disse Rajoy.
Se Puigdemont confirmar a declaração de independência, o governo deve aplicar o artigo 155 da Constituição, um fato inédito na democracia espanhola. Esse trecho da Carta Magna do país autoriza Madri a adotar as “medidas necessárias” para forçar uma comunidade autônoma a respeitar a lei. Para o governo espanhol, o plebiscito de 1º de outubro foi ilegal.
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Agência Efe
Rajoy ameçou Catalunha com intervenção caso independência seja confirmada
Com isso, a Espanha poderia assumir o controle das finanças da Catalunha, destituir seus dirigentes e até dissolver o Parlamento regional, convocando novas eleições. Para aplicar o artigo 155, Rajoy precisaria do aval do Senado, onde o governo tem ampla maioria. “Esse é um passo anterior às medidas que o governo pode adotar sob amparo do artigo 155 da Constituição”, disse o premiê, referindo-se ao requerimento enviado a Puigdemont.
“É urgente colocar fim à situação que se está vivendo na Catalunha e que a estabilidade e a tranquilidade voltem o mais rápido possível”, afirmou.
Diálogo
No entanto, Barcelona já disse que acelerará o processo separatista se Madri apelar para a intervenção. “Se aplicarem o 155, quer dizer que não querem o diálogo, e ficará claro que devemos ser coerentes com nossos compromissos”, declarou o porta-voz do governo catalão, Jordi Turull.
Até o momento, a Espanha recusou todas as ofertas de negociação feitas pela Catalunha por questionar a legalidade do plebiscito de 1º de outubro. A postura do gabinete de Rajoy foi reforçada pelo pronunciamento feito pelo rei Felipe VI na semana passada, quando o monarca defendeu as ações do Estado para evitar a separação, que foram marcadas por ampla violência policial.
(*) Com Ansa
