Presidente egípcio demite ex-ministro da Defesa de Mubarak e retoma poder legislativo

O presidente egípcio, Mohamed Mursi, surpreendeu neste domingo (12/08)  ao anunciar a anulação de uma “declaração constitucional” que concedia amplos poderes ao Exército e ao demitir o marechal Hussein Tantawi, ministro da Defesa há 20 anos. Além de Tantawi, o chefe de gabinete Sami Annan também foi demitido. Segundo a CNN, o marechal – que também liderou a junta militar que governou o Egito durante a transição entre a queda do regime Mubarak – foi forçado a se aposentar.

Efe (09/07/2012)

Foto de arquivo mostra o presidente egípcio, Mohamed Mursi (centro), ao lado de Tantawi (esquerda) e Annan (direita), no Cairo

De acordo com seu porta-voz, Mursi também nomeou um vice-presidente, o juiz Mahmud Mekki, que será apenas a segunda pessoa a ocupar este posto em mais de 30 anos. Mekki, é um magistrado que participou da revolta dos juízes em 2005 contra a fraude eleitoral durante a eleição presidencial que terminou com a vitória esmagadora de Hosni Mubarak, que seria derrubado por uma revolta popular quase de seis anos depois.

“O presidente decidiu anular a declaração constitucional adotada no dia 17 de junho” pelo Conselho Supremo das Forças Armadas (CSFA), que governava na época o país e na qual os militares assumiam principalmente o poder legislativo, anunciou o porta-voz do presidente, Yasser Ali, em uma declaração transmitida pela televisão.

A Irmandade Muçulmana, grupo ao qual pertence o presidente Mursi, havia denunciado essa “Declaração Constitucional Complementar” como “um golpe de Estado institucional” do CSFA, liderado pelo marechal Tantawi, tendo como objetivo limitar as prerrogativas presidenciais. A “declaração” havia sido adotada no dia do fim do segundo turno da eleição presidencial, provocando uma crise política entre o Exército e os islamitas.

Com o poder legislativo, os generais mantinham o direito de veto sobre qualquer nova lei ou medida orçamentária e se reservavam também o direito de velar pela redação da futura Constituição, depois de o texto fundamental em vigor durante o governo Mubarak ter sido suspenso.

Mursi, que tomou posse formalmente no dia 30 de junho, é o primeiro civil a assumir a magistratura suprema, em um país onde todos os presidentes vieram do Exército depois da queda da Monarquia em 1952. Depois de chegar ao poder, ele alternou concessões e conflitos com o Exército para tentar se impor.