A prisão da base naval de Guantánamo será fechada o quanto antes, em menos de um ano. É o que diz o rascunho de uma ordem executiva que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, pode assinar ainda hoje (21) e circulou entre membros da sua administração.

Quase ao mesmo tempo, um juiz militar em Guantánamo ordenou a suspensão dos julgamentos durante 120 dias, depois que o presidente fez um pedido nesse sentido, logo após a posse.

O fechamento da prisão, que não implica na desativação da base situada na ponta oriental de Cuba, “representa um interesse de segurança nacional e de política exterior dos Estados Unidos, e também é do interesse da justiça”, diz o documento. “A prisão deve ser fechada o mais depressa possível e no prazo não maior que um ano”.

O documento ordena também uma revisão de todos os procedimentos jurídicos aplicados aos presos, porque “é do interesse dos Estados Unidos”.

A ordem para fechar a prisão faz parte de um pacote de medidas que Obama comunicou ao empossar altos funcionários da administração. O objetivo é proporcionar “um governo transparente e a recuperação da confiança da população”.

“Estamos abrindo uma nova era em termos de transparência política e acesso à informação, como este país nunca viu”, declarou Obama.

O fechamento da prisão foi uma das principais promessas de campanha de Obama, ao cabo de inúmeras denúncias de violações de direitos humanos dos prisioneiros das guerras no Iraque e Afeganistão. O documento não faz nenhuma referencia às prisões clandestinas que a CIA, serviço secreto dos EUA, mantém em alguns países do mundo, segundo informações da imprensa norte-americana.

Atualmente, há 245 presos em Guantánamo. A prisão foi aberta em fevereiro de 2002 e chegou a ter 800 presos nos momentos de maior lotação. Quando for fechada, as autoridades norte-americanas terão várias hipóteses, disseram à imprensa fontes da Casa Branca: transferir os presos para os Estados Unidos e julgá-los sob o sistema penal civil; sujeitá-los à justiça militar; ou colocá-los à disposição de um tribunal internacional, opção preferida da administração Obama.

Logo que se soube da suspensão dos julgamentos por 120 dias, ordenada pelo coronel Stephen Henley, os advogados dos presos disseram que eles se opõem à ordem porque “querem declarar-se culpados” de crimes que podem levar à pena de morte.

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