Um mês após ter sido afastado da prefeitura de Bogotá, Gustavo Petro foi restituído como prefeito da capital nesta quarta-feira (23/04) pelo presidente colombiano, Juan Manuel Santos. Ontem, a Justiça do país havia determinado que o cargo fosse devolvido a Petro.
“As leis e os juízes me ordenam restituir o prefeito Petro. Assinei este decreto”, disse o presidente, ressaltando que sua decisão representa apenas o cumprimento estrito da lei e do ordenamento jurídico, em respeito à sentença proferida ontem pelo Tribunal Superior de Bogotá, que ainda pode ser objeto de recurso.
El objetivo sigue el mismo: Profundizar la Democracia, sacar a Colombia de la guerra y volver realidad el Estado Social de Derecho.
— Gustavo Petro (@petrogustavo) 23 abril 2014
Em sua conta no Twitter, Gustavo Petro escreveu hoje: “O objetivo segue o mesmo: aprofundar a democracia, tirar a Colômbia da guerra e trazer de volta à realidade o Estado Social de Direito”.
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A contenda judicial teve início quando a Procuradoria-Geral, órgão administrativo colombiano, cassou os direitos políticos de Petro por 15 anos ao considerar que ele teria cometido falhas graves em dezembro de 2012 ao mudar o modelo de coleta de lixo de Bogotá — retirando-a da iniciativa privada e criando um modelo público, medida que ocasionou uma crise nesse serviço durante três dias na cidade.
Próximo de ser afastado do cargo, Petro apelou a diversas cortes judiciais. Na CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), corte vinculada à OEA (Organização dos Estados Americanos), obteve medidas cautelares que davam ao presidente colombiano a palavra final sobre o caso. Em 19 de março, Santos confirmou a destituição de Petro.
Agência Efe
Gustavo Petro, ex-guerrilheiro nos anos 1970, foi eleito prefeito de Bogotá para o período de 2012 a 2015
O Tribunal Superior de Bogotá, entretanto, entendeu, na sentença publicada ontem, que a decisão de Santos foi tomada à revelia das medidas cautelares da CIDH.
“Desta vez o Tribunal Superior de Bogotá protegeu os direitos políticos, que são os direitos humanos da população da cidade, de Bogotá e dos meus familiares”, reagiu Petro, após tomar conhecimento da decisão judicial.
Ex-membro do M-19, guerrilha urbana surgida nos anos 1970, Petro foi eleito para o período de 2012 a 2015 e tem o apoio de 60% da população, segundo as últimas pesquisas divulgadas no país.
Na segunda-feira (21), Santos nomeou como prefeita encarregada María Mercedes Maldonado, do mesmo partido que Petro, em substituição do ministro colombiano de Trabalho, Rafael Pardo, que ocupou o cargo também como encarregado desde 19 de abril. Com a volta de Petro ao cargo, também é reativado o processo de referendo revogatório convocado contra si que tinha sido suspenso por causa da destituição.