O presidente de El Salvador, Mauricio Funes, iniciou um polêmico debate em todo o país centro-americano após anunciar, durante um discurso para o Congresso, uma polêmica proposta para combater os índices de violência e criminalidade. Funes quer que jovens menores de 18 anos possam ingressar no serviço militar salvadorenho – sem que, no entanto, tenham acesso a armas. A opção valeria para os adolescentes com “potencial de delinqüência”.
O projeto, segundo ele, busca resgatar cerca de cinco mil jovens das zonas mais conflitantes do país para que recebam treinamento militar. “O objetivo é que estes jovens aprendam tarefas de proteção civil, para contribuir com o país nos esforços para prevenir e minimizar riscos. Além disso, durante o período de serviço, eles permaneceriam em centros de formação cidadã”, disse Funes.
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A polêmica da proposta aumenta pelo fato de que, em El Salvador, as Forças Armadas ainda são marcadas pelo fantasma da guerra civil (1980-1992), quando ocorreram recrutamentos forçados, massacres em grande número. Para piorar, foram descobertos recentemente vínculos entre militares com grupos do narcotráfico mexicano.
Nos últimos meses, vários soldados salvadorenhos têm sido envolvidos em casos de tráfico de armas, fuzis de guerra, uniformes e granadas de fragmentação, relacionados a cartéis de drogas que operam na Guatemala e no México. O Ministério da Defesa iniciou julgamentos militares contra os envolvidos.
A proposta de Funes também é considerada inconstitucional por especialistas, além de violar alguns tratados internacionais assinados pelo país.
O procurador de Justiça de Direitos Humanos Oscar Luna afirmou que “a medida contraria a Constituição, que estabelece a obrigatoriedade de um serviço reservado unicamente para maiores de idade. E contrasta com obrigações assumidas pelo governo de El Salvador em tratados internacionais de direitos da criança”.
O projeto foi concebido para ser implementado em um ano e destinará 55 milhões de dólares em sua primeira fase. Durante seis meses, os jovens receberiam formação escolar nos quartéis, treinamento de proteção civil e militar, sem o manejo de armas, além de aulas de valores cívicos, éticos e religiosos. Além disso, eles também receberiam um salário.
Para Ricardo U., jovem órfão de 17 anos, a proposta apresentada pelo governo é “boa” pois, em sua vizinhança, afirma sofrer assédio permanente de um grupo criminoso conhecido como “18”. O menor viu os integrantes dessa quadrilha assassinarem sua mãe em 2009. Não estuda, não trabalha, e se mantém mendigando nas ruas de San Salvador.
“Não gosto de viver na rua, se eu tivesse a oportunidade de participar desse programa, aceitaria”, diz Ricardo à reportagem de Opera Mundi.
O país sofre atualmente com uma onda de criminalidade. A média de homicídios, de 12 por dia, é atribuída principalmente às violentas gangues locais, apelidadas de “maras”. Estima-se que cerca de 32 mil pessoas integrem a “Mara Salvatrucha” e a sua rival, a “18”.
O governo mobilizou, em novembro de 2009, milhares de militares para reforçarem o trabalho da polícia na segurança das ruas, zonas fronteiriças e localidades próximas aos centros de detenção.
Analistas locais questionam a permanência de contingentes militares alegando que a segurança pública não é função dos Estado e que se corre o risco de militarizar novamente o país, cujo passado bélico que deixou cerca de 75 mil mortos em doze anos de guerra civil.
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