O presidente sírio Bashar al Assad decretou nesta terça-feira (28/02) vigência imediata da nova Constituição do país, que teria sido aprovada mediante um plebiscito realizado no último domingo. Lideranças internacionais, no entanto, questionam o resultado do referendo e alegam que a violência no país deve acabar para que só então seja realizada uma votação deste tipo.
Ignorando a pressão da oposição e da comunidade internacional, Assad emitiu o decreto que determina que a Carta Magna é efetiva desde 27 de fevereiro de 2012. As informações foram divulgadas pela agência oficial Sana, que não deu maiores detalhes a respeito do decreto presidencial.
O governo sírio, por meio do seu ministério do Interior, divulgou nesta segunda-feira (27) o resultado do plebiscito de domingo. Dos 14,5 milhões de sírios aptos a votar, 57,4% teriam comparecido às urnas e, destes, 89,4% mostraram-se favoráveis à nova Constituição.
A grande maioria da oposição do país, que está conflito com as forças de segurança há praticamente um ano, convocou um boicote ao referendo alegando que o país não apresentava condições para que uma votação desse tipo fosse realizada.
Logo após a divulgação do resultado, a comunidade internacional mostrou-se cética em relação à votação. O porta-voz da ONU (Organizações das Nações Unidas), Eduardo del Buey, afirmou que o resultado do referendo “dificilmente será crível”, por conta das denúncias de violações aos direitos humanos no país.
Já os Estados Unidos afirmaram que a votação não foi livre e, por isso, não poderia ser considerada parte de um “processo democrático”. “O referendo constitucional foi um ato absolutamente cínico do regime de Bashar al Assad, que apresentou uma proposta ridícula ao seu povo”, apontou o governo dos EUA.
“É impossível avaliar se a votação foi algo similar a um plebiscito, quando as pistolas, os tanques e a artilharia seguem bombardeando Homs, Hama e outras cidades em todo o país. Como pode existir algum tipo de processo democrático nessas condições?”, questionou Victoria Nuland, porta-voz do Departamento de Estado norte-americano.
Novo texto
A nova Constituição prevê a participação de outros partidos nas eleições do país. Há quase 50 anos, a Síria é governada pelo mesmo partido, o Baath. Além disso, o novo texto confere sete anos de mandato para o presidente eleito, que pode ser renovado por mais sete anos em caso de reeleição.
As novas diretrizes só valem, no entanto, a partir das próximas eleições que deverão ser realizadas em 2014. Desta forma, o atual presidente poderia permanecer no poder até 2028, caso fosse eleito no próximo pleito e reeleito em 2021.
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