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Ameaça ou oportunidade? Retenção de importações causa preocupação, mas pode aumentar competividade interna
O recrudescimento das restrições às importações impostas pelo governo de Cristina Kirchner vem dividindo opiniões entre o pequeno e médio empresariado argentino. Enquanto alguns encaram a falta de bens de capital como uma ameaça direta aos níveis de atividade, outros vislumbram oportunidades no projeto de substituição de importações que está sendo levado a cabo no país.
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De acordo com um levantamento realizado em abril, mais da metade dos pequenos e médios industriais se sentem prejudicados pelo controle às importações, segundo o qual devem pedir autorização à Receita Federal para a compra de produtos estrangeiros. O estudo foi feito pela Fundación Observatorio PyME (sigla para Pequena e Média empresa em espanhol), ligada à UIA (União Industrial Argentina), com base em entrevistas a 430 empresários.
Entre os motivos de descontento estão a “dificuldade para importar insumos de produção” e as “dificuldades e custos adicionais que implica a gestão” dos pedidos de autorização ao governo. Em contrapartida, 43% dos entrevistados não se sentem afetados pela medida e 22% diz estar sendo favorecidos pela barreira a bens que competem com seus produtos para o mercado interno.
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“Claro que em uma economia aberta como a da Argentina, o assunto dos insumos é chave para as pequenas e médias empresas. De toda forma, a sondagem revela uma porcentagem das empresas prejudicadas, mas sem medir o grau de intensidade das dificuldades e o impacto que as restrições têm em seu funcionamento”, explicou o diretor da fundação, Vicente Donato, ao jornal La Nación.
Para Eduardo Fernández, presidente da Apyme (Assembléia de Pequenos e Médios Empresários), “setores que tinham feito da importação um negócio, que não incentivavam a produção no país, encontraram um sério obstáculo na medida”. Apesar de afirmar que ainda não foram registrados graves impactos na atividade, o empresário reconhece ao Opera Mundi que já existem inconvenientes pela impossibilidade de substituir determinadas importações.
Fernández menciona como exemplo de dificuldades a falta de máquinas ou instrumentos de medição importadas, já que a homologação de um equipamento similar produzido localmente pode tardar de seis meses a um ano “e às vezes mais”. “Nenhum empresário poderia permanecer com a planta fechada durante tanto tempo. Neste ponto, vimos insistindo para a secretaria de Comércio da irracionalidade de que uma medida de proteção da indústria provoque a paralisação de uma fábrica”, afirmou.
Por outro lado, a imposição de que os empresários compensem os dólares importados, com exportações de valor equivalente, discrimina empreendimentos menores que dependem de insumos importados e não vendem ao exterior. Segundo o economista da Fundação Standard Bank e ex-subsecretário de Comércio Exterior, Raúl Ochoa, muitos comércios importadores estão desaparecendo.
Segundo ele, uma política industrial de substituição de importações demanda tempo, investimentos e provas. “As empresas sobrevivem porque há proteção, substituindo um produto importado, mas o que acontecerá quando não estiverem mais protegidas?”, pergunta, contestando a suposição governamental de que as regras protecionistas resultarão necessariamente em competitividade internacional.
Oportunidades
Apesar das críticas pontuais, o presidente da Apyme encara o projeto de substituição de importações como uma medida que beneficiará o pequeno e médio empresariado. “Vemos com expectativa favorável um processo de substituição de importações e a possibilidade de acesso ao mercado externo. Vivemos experiências ruins nos anos 90 e sabemos bem o que significa uma política de abertura total da economia”, disse, referindo-se ao período como uma “década perdida”.
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Na indústria madeireira argentina, já houve redução de 50% nas importações
As travas comerciais a insumos estrangeiros são somente uma das medidas do governo argentino orientadas a proteger a indústria local e incidir na balança comercial. Diversos programas estatais de incentivo às pequenas e médias empresas para a adequação de processos produtivos e incremento de competitividade nos mercados interno e externo estão sendo implementados ou ampliados.
A bateria de medidas em apoio ao setor abrange bônus fiscais, assistência técnica, promoção de investimentos em bens de capital, linhas de crédito com taxas de juros competitivas e prazos amortizados de pagamento, programas de aperfeiçoamento de produtores agrícolas para agregar valor a matérias primas e obtenção de selos de qualidade que permitam aceder a outros mercados.
“É muito difícil para as médias e pequenas empresas investir e substituir importações sem a ajuda do Estado, tanto pelos saltos da tecnologia e da inovação científica como pela assistência financeira adequada. Ainda temos déficit e afirmamos que o número de empresas beneficiadas ainda não é suficiente para que nos blindemos frente a uma possível crise internacional”, explica Fernández.
Além de promover, através do ministério da Indústria, reuniões entre empresários e bancos, tanto públicos como privados, com o intuito de aumentar o acesso do setor a financiamentos, o governo também conseguiu que os legisladores promulgassem a reforma das diretrizes do Banco Central do país, com políticas diferenciadas parapequenas e médias empresas e economias regionais.
Segundo o ministério de Indústria da Argentina, entre as pequenas e médias empresas, 46% competem contra produtos importados. Destas, metade afirma que as medidas levadas a cabo pelo governo para a promoção da substituição de importações contribuíram para aumentar suas vendas físicas. A pasta ainda atesta que uma de cada três empresas de pequeno e médio porte passou a comprar produtos nacionais em detrimento dos importados.
“Vemos positivamente a insistência e persistência do governo nesta política de proteção da indústria, com o Estado assumindo um papel ativo. Estamos conscientes de que isto gera problemas a consumidores e algumas empresas, já que a importação com permissões trouxe algumas dificuldades, mas os processos levam seu tempo e não vai ser da noite para o dia que isso vai ser conseguido”, pontua Fernández.