O TPII (Tribunal Penal Internacional para a Antiga Iugoslávia) absolveu nesta quinta-feira (29/11) o ex-primeiro-ministro kosovar Ramush Haradinaj e outros dois guerrilheiros kosovares, Idriz Balaj e Lahi Brahimaj da acusação de crimes de guerra e de lesa-humanidade.
Os juízes concluíram que a promotoria não apresentou provas suficientes para demonstrar que os três acusados estavam envolvidos em um “plano criminoso” comum para fazer a uma limpeza étnica no Kosovo.
“A promotoria não apresentou provas diretas para demonstrar que os crimes foram cometidos como parte de um plano criminoso comum em que participaram os três acusados”, informou a sentença.
A promotoria acusava os réus de crimes de supostamente cometidos entre março e setembro de 1998 no noroeste do Kosovo contra a população civil sérvia, mas também contra albaneses e ciganos.
Os magistrados confirmaram que em 1998 houve maus-tratos e assassinatos de civis não kosovares, mas não encontraram provas para responsabilizar os três acusados pelos crimes.
Especificamente se referiram ao “tratamento cruel e à tortura de algumas testemunhas, entre eles um albanês católico, um guarda de trânsito sérvio, além de outros civis albaneses e montenegrinos.
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Haradinaj e Balaj já foram absolvidos em 2008 em primeira instância, enquanto Brahimaj havia sido condenado a seis anos de prisão.
As sentenças foram revogadas quando, abrindo um precedente em sua história, o TPII ordenou em julho de 2010 a repetição parcial do julgamento ao aceitar a apelação dos promotores, que denunciaram que algumas de suas testemunhas relevantes tinham sido intimidadas.
A sentença de hoje, que foi recebida com aplausos na galeria pública do TPII, está sujeita à apelação, segundo fontes do tribunal.
Os promotores haviam pedido uma pena de 20 anos para o ex-primeiro-ministro kosovar e os outros dois acusados.
Haradinaj é o mais alto dirigente kosovar a ter sido julgado pelo TPII. Além de primeiro-ministro, foi também comandante da guerrilha albano-kosovar KLA.