O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta terça-feira (24/01) dois decretos ordenando a liberação de projetos dos oleodutos Keystone XL e Dakota Access, contestados por grupos ambientalistas e indígenas e que haviam sido paralisados pelo governo do ex-presidente Barack Obama.
Outras duas ordens executivas assinadas nesta terça-feira por Trump buscam agilizar o processo “incrivelmente complicado” de obtenção de licenças para projetos de manufatura, e “acelerar as revisões e aprovações ambientais” para projetos-chave de infraestrutura.
Em um pronunciamento no Salão Oval da Casa Branca, Trump afirmou que a construção destes projetos estará sujeita a “termos e condições” que sua administração vai “negociar” com as empresas responsáveis por construí-los.
“Isto vai gerar muitos trabalhos no setor da construção”, disse o novo presidente, que assinou um quinto decreto estabelecendo que a tubulação necessária para construir estes oleodutos “deve ser fabricada nos Estados Unidos”.
Signing orders to move forward with the construction of the Keystone XL and Dakota Access pipelines in the Oval Office. pic.twitter.com/OErGmbBvYK
— Donald J. Trump (@realDonaldTrump) 24 de janeiro de 2017
O oleoduto Keystone SL, da empresa canadense TransCanada, tinha como objetivo transportar 830 mil barris diários de petróleo cru sintético e betuminoso diluído da província canadense de Alberta a diferentes lugares dos EUA, incluindo refinarias do Texas no Golfo do México.
Após a aprovação do projeto no Senado, a iniciativa foi vetada pelo então presidente Obama em 2015 devido ao seu impacto ambiental.
Por sua vez, o Dakota Access, um projeto de US$ 3,8 bilhões da empresa ETP (Energy Transfer Partners), levaria 500 mil barris de petróleo das jazidas betuminosas de Dakota do Norte a uma infraestrutura já existente em Illinois. Em ambos os casos, o petróleo procede das areias betuminosas, cuja produção emite 17% mais gases do efeito estufa do que a extração convencional de petróleo.
Agência Efe
Ordens executivas de Trump retoma projetos de oleodutos que estavam paralisados
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Apesar de já estar com 92% dos 1.900 quilômetros de extensão do oleoduto subterrâneo concluídos, o projeto foi paralisado em dezembro de 2016 pelo Corpo de Engenheiros do Exército dos EUA, que pediu a exploração de “rotas alternativas” para o último trecho do oleoduto, que passaria sob o lago Oahe, reservatório do rio Missouri, no sul do Estado da Dakota do Norte.
A decisão ocorreu após inúmeros protestos de grupos ambientais e indígenas, acampados na reserva indígena Standing Rock desde janeiro de 2016 em oposição ao projeto. Os líderes tribais protestavam contra construção em terras sagradas, e alertavam para risco de contaminação do rio Missouri.
A tribo Sioux entrou com ação na Justiça norte-americana contra o projeto, alegando que o oleoduto atravessará mais de 200 passagens de água subterrâneas, incluindo uma a menos de 1.600 metros da reserva, colocando em risco o abastecimento de mais de 8.000 indígenas e outras milhões de pessoas que dependem das águas da região.
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Além dos riscos ambientais do projeto, os indígenas sustentam que a construção do oleoduto na região viola o Tratado de Fort Laramie, de 1868, por meio do qual o governo norte-americano se comprometeu com os nativos a “garantir perpetuamente a utilização dos recursos hídricos” da região em que vivem.
Trump já havia sido criticado por seu apoio à construção do oleoduto, já que era acionista da Energy Transfer Partners, responsável pelo projeto em Dakota do Norte, e da Phillips 66, empresa afiliada à ETP que será proprietária de 25% do oleoduto quando ele for concluído.
Em maio de 2015, Trump possuía cerca de 500 mil a 1 milhão de dólares em ações da ETP, mas segundo Hope Hicks, porta-voz de Trump, o presidente dos EUA vendeu as ações em 2016 por menos de 50 mil dólares. Hicks afirmou que as ações não fariam parte dos ativos a serem gerenciados por um blind trust, espécie de procuração que dá ao portador poderes totais para administrar propriedades e investimentos.
Dessa forma, os negócios do novo presidente dos Estados Unidos foram transferidos a Donald Jr, Ivanka e Eric, filhos de Trump. Segundo Hicks, as ações da ETP não fazem parte desses ativos, já que haviam sido vendidas, mas a porta-voz não detalhou se as ações da Phillilps 66, avaliadas em 100 mil a 250 mil dólares, também haviam sido vendidas.