O vice-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou nesta terça-feira (05/02) que uma Comissão da Verdade será instalada no final de fevereiro para investigar os crimes contra os direitos humanos, como assassinatos, desaparições e torturas, cometidos por razões políticas durante o período conhecido como “puntofijismo” ou Quarta República (1958-1998).
AVN
Para Maduro, no período que será investigado, “barbárie burguesa” investiu contra uma “juventude idealista, pura e lutadora”
“No dia 27 de fevereiro na rua, com o povo na rua, para juramentar e instalar a Comissão da Verdade para que sejam investigados, na Venezuela, todos os crimes e assassinatos cometidos pelo Puntofijismo, pela democracia representativa burguesa, repressora, assassina, para que haja justiça”, disse o vice-presidente.
O anúncio, transmitido por rede nacional de rádio e televisão, foi feito na Assembleia Nacional, em Caracas, onde também se realizou uma homenagem póstuma ao líder estudantil Noel Rodríguez, que foi torturado e assassinado em 1973, pelas forças de repressão do governo de Rafael Caldera (1969-1974), do Copei (Comitê de Organização Política Eleitoral Independente).
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Maduro pediu que o ex-vice-presidente venezuelano, José Vicente Rangel, integrasse a comissão, e afirmou que a investigação das violações aos direitos humanos no período devem ser levadas a cabo como um processo pedagógico, “de formação das gerações que estão por vir”.
Segundo ele, nos livros e documentários de história utilizados em centros educativos “devem ser escritas as páginas da verdade desta época horrorosa na qual a barbárie burguesa investiu contra a humanidade de uma juventude idealista, pura e lutadora”. Maduro reconheceu o trabalho da Promotoria Geral da República e do Corpo de Investigações Científicas, Penais e Criminalísticas (CICPC) nas investigações destes crimes.
Em outubro de 2011, deputados do bloco socialista aprovaram, na Assembleia Nacional (AN), o projeto de lei para penalizar responsáveis por crimes, desaparições, torturas e outras violações aos direitos humanos por razões políticas durante o período que será investigado pela recém anunciada comissão.
Copei e AD (Ação Democrática) atuam na cena política venezuelana desde a década de 1940. Após a derrocada do ditador Marcos Pérez Jiménez (1952 – 1958), AD, COPEI, e URD (União Republicana Democrática) assinaram o “Pacto de Punto Fijo”, e a partir de então, se revezaram no governo membros da AD e do COPEI. Apesar de ter durado legalmente somente até o primeiro governo de Rafael Caldera, na prática o “puntofijismo” se manteve até 1999, com a eleição de Hugo Chávez.