Venezuela: 'Do Palácio de Miraflores ninguém me tira', diz Maduro em resposta à oposição
Oposição que voltou a pedir saída do mandatário do poder; crise entre poderes se intensificou no país após TSJ restringir atuação do Parlamento
“Do Palácio de Miraflores ninguém me tira”, afirmou o presidente venezuelano, Nicolás Maduro. A declaração, dada nesta quinta-feira (03/03) foi uma resposta às recentes declarações da oposição pedindo a renúncia do mandatário. “De sua casa não te tiram”, completou o líder venezuelano, referindo-se ao projeto de lei Títulos de Propriedade, impulsionado pela oposição.
Agência Efe
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O presidente chamou a população, beneficiária do programa de habitação social do país a se mobilizar em rechaço à proposta da AN (Assembleia Nacional).
As declarações de Maduro se dão em meio a um aumento da tensão devido à crise entre os poderes que se intensificou nos últimos dias no país.
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Isso porqie o TSJ (Tribunal Superior de Justiça) decidiu, na última terça-feira (01/03), que a AN (Assembleia Nacional) não tem poder para destituir magistrados do órgão, por não contar com maioria super qualificada. Em resposta, os parlamentares opositores aprovaram, nesta quinta-feira (03/03), um acordo rechaçando a decisão, no qual pedem a ativação da Carta Democrática da OEA — por considerar que a democracia do país foi violada.
A sentença do TSJ define também que o Congresso não pode controlar outros órgãos do poder público, como o Poder Cidadão, o Poder Eleitoral e o Poder Judicial e também não pode agir sobre a FANB (Força Armada Nacional Bolivariana), o que é de atribuição específica do presidente da República, que no país também é o Comandante em Chefe das Forças Armadas.
A ação se dá em meio ao questionamento feito pela AN da nomeação de 13 novos juízes pelo Parlamento em dezembro do ano passado, pouco antes da posse do novo Congresso. O caso tem como pano de fundo outra decisão do TSJ que definiu, ainda no ano passado, que com a destituição de três deputados, a oposição não obteve maioria de dois terços porque não atingiu os 112 parlamentares definidos pela Constituição. A interpretação é questionada pela oposição, que defende que com três integrantes a menos, a nova maioria seria de 109.
Agência Efe
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Para o presidente da AN, Ramos Allup, a sentença desta terça é “inválida, inexistente e não vinculante”. Já o deputado Diosdado Cabello, número dois dentro do chavismo, afirmou que as decisões do TSJ são “garantidoras da paz no país”.
Nesta quarta, a líder opositora María Corina Machado pediu, em sua conta no Twitter, que a Carta Democrática seja colocada em prática, chamou a população a protestar nas ruas e voltou a falar da necessidade de tirar Maduro do poder.
Se acabó la retórica. Quedan 2 acciones q emprender: 1. Activación d Carta Democrática Interamericana y 2. Presión y movilización ciudadana
— María Corina Machado (@MariaCorinaYA) 2 de março de 2016
AN
O acordo, assinado nesta quinta pela AN, ratifica as atribuições de controle e investigação por parte do Congresso; solicita a ativação de mecanismos internacionais de controle da democracia, incluindo a Carta Democrática da OEA, e requere a atuação da União Interparlamentar mundial no caso.
Os legisladores aprovaram também um ponto em que se exorta o povo venezuelano a se manter “alerta e ativo de maneira democrática e pacífica, para exigir respeito à soberania popular expressada em 6 de dezembro de 2015”.
Carta Democrática
Os deputados alegam que a decisão do TSJ viola os princípios democráticos do país por interferir na atuação de um dos poderes. Por essa razão, vão pedir a organismos internacionais a ativação da Cláusula Democrática e querem também que o Protocolo de Ushuaia, do Mercosul, seja ativado para que o país seja suspenso do grupo de integração regional.
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A ativação do mecanismo, no entanto, só é facultada a chanceleres dos países membros da OEA.
Neste sentido, os parlamentares opositores iniciaram um ciclo de visitas a países da região com o objetivo de preparar o terreno para uma ação junto aos organismos regionais.
Nos dias 7 e 8 de março, os legisladores opositores vão ao Chile; entre 9 e 10 irão ao Uruguai e entre 14 e 18 estarão em Washington para pedir a ativação do mecanismo.
Em visita ao Brasil, na semana passada, onde se reuniu com deputados opositores ao governo da presidente Dilma Rousseff, o venezuelano Luis Florido conseguiu que a Comissão de Relações Exteriores do Senado brasileiro, presidida pelo tucano Aloysio Nunes, se comprometesse a fazer a solicitação de ativação da Carta Democrática e ativação do Protocolo de Ushuaia.
#2Mar #UltimaHora Senado de Brasil solicitará activar Carta Democrática a Vzla tras sentencia del TSJ pic.twitter.com/mczC8cgFXL
— Luis Florido (@LuisFlorido) 2 de março de 2016
Protestos violentos
Em Táchira, pelo segundo dia consecutivo, foram registrados protestos violentos para rechaçar as decisões do TSJ e pedir a saída do presidente Nicolás Maduro do poder.
Reprodução
Protesto em Táchira
Nesta quinta, estudantes da Universidade Católica de Táchira queimaram um veículo da companhia petrolífera do país, PDVSA.
Encapuçados, os jovens saíram para protestar no começo da manhã, trancando as entradas da faculdade. Por volta das 14 horas, sequestraram o veículo, queimado-o na sequência.
