A Venezuela aceitou indenizar em 907 milhões de dólares a gigante petroleira Exxon Mobil. A decisão foi tomada na segunda-feira (02/01) por uma comissão de arbítrio da Câmara de Comércio Internacional (CCI), mas Caracas só se manifestou nesta terça-feira (03/01).
A estatal PDVSA (Petróleos de Venezuela) recebeu a notícia com satisfação e lembrou no último domingo (01/01) que o valor que a Exxon Mobil reclamava no início do processo era “completamente exagerado e fora de lógica”: cerca de 12 bilhões de dólares.
A punição surge como resposta à nacionalização dos ativos da companhia norte-americana em 2007. Naquele ano, o governo de Hugo Chavez ofereceu uma indenização de 750 milhões de dólares que seriam pagos em títulos dos negócios da petroleira na região do rio Orinoco.
Efe
O governo venezuelano foi elogiado por sua defesa. Após a contabilização de descontos, dos mais de 900 milhões de dólares sentenciados caberá à estatal pagar apenas 28% do valor em um prazo de 60 dias.
Rafael Quiroz, ex-funcionário da estatal e especialista em petróleo, concorda com os elogios. Ele lembra que a Venezuela estava a ponto de aceitar o pagamento de uma indenização cinco bilhões de dólares em meio às negociações do litígio.
“Se a Exxon Móbil estivesse disposta a aceitar um compensação razoável, não teria sido necessário uma arbitragem”, apontou a nota veiculada na segunda-feira (02/01) pela PDVSA.
Caracas se disse aberta a ressarcir as instituições privadas afetadas pela “nacionalização soberana de ativos estratégicos”, desde que as partes concordem em montantes justos.
Além de recorrer à Câmara de Comércio Internacional, a companhia norte-americana também havia acionado o Banco Mundial, que não manifestou nenhuma resolução até o momento. Rafael Ramírez, presidente da PDVSA, disse que “se a Exxon Mobil continua com um segundo arbítrio e com esforços para conquistar uma compensação exorbitante pela nacionalização, a Venezuela dará todos os passos necessários para se defender”.
Desde que Chávez assumiu o poder do país em 1999, o número de petroleiras estrangeiras em território venezuelano saltou de oito para 36 e passou a incluir companhias de aliados como o Irã, a Rússia e a China.
A Venezuela tem as maiores reservas de petróleo do mundo, estimada em 300 bilhões de barris. Segundo a OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), sua produção diária chega a três milhões barris.
*Com informações do Página 12
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