O vice-ministro de Política Interior e Segurança Jurídica da Venezuela, José Vicente Rangel Ávalos, disse, durante o Diálogo Interativo do Comitê Contra a Tortura na ONU, em Genebra, que o Estado venezuelano adota múltiplas políticas para prevenir tortura, tratamentos cruéis, desumanos e degradantes. A reunião, encerrada nesta sexta-feira (07/11), abordou as alegações de que pessoas detidas após os protestos ocorridos em fevereiro teriam sofrido torturas e tratamentos “cruéis e degradantes”.

Agência Efe

Manifestação opositora realizada em abril, em Caracas  

Ávalos ressaltou que “a revolução bolivariana é garantidora absoluta do desfrute dos direitos humanos de todas e todos, sem distinção de nenhuma natureza”, e pontuou que a Constituição do país é modelo no mundo no sentido de reconhecer e garantir os direitos de todos os grupos políticos, sociais e culturais.

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O Comitê da ONU contra tortura analisou o informe apresentado pelo Estado venezuelano sobre a implementação da Convenção Contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes. A análise é parte dos exames regulares aos quais os 156 Estados da Convenção contra a tortura são submetidos. As sessões do 53º período serão realizadas de 3 a 28 de novembro. Além da Venezuela, serão analisadas denúncias de tortura também em Austrália, Croácia, Ucrânia e Estados Unidos.

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De acordo com as Nações Unidas, durante as conversas, o país foi interrogado sobre o sistema carcerário, a violência e as mortes nas prisões; medidas para abordar as numerosas acusações de torturas e maus tratos cometidos por forças de segurança e ataques a pessoas que expressam publicamente desacordo com políticas governamentais. Também foram abordadas as denúncias de uso excessivo da força contra funcionários públicos, uso de civis armados e “grupos de choque” durante manifestações.

Ávalos negou as acusações: “ao contrário do passado, quando existiam em nosso país governos que promoviam e executavam o terrorismo de Estado, a Venezuela tem hoje uma institucionalidade democrática que assume como política cotidiana o respeito e a garantia plena dos direitos humanos”, afirmou.

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No final de outubro, o alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, expressou preocupação com a continuidade da prisão do líder da oposição venezuelana Leopoldo López, bem como de outras 69 pessoas detidas durante os protestos que ocorreram no país.

Agência Efe

López começou em janeiro a impulsionar uma campanha chamada “A Saída”, na qual prega uma “mudança imediata” do governo

Leopoldo López é acusado de ter planejado os ataques violentos ocorridos em meio aos protestos e que provocaram a morte de várias pessoas. Ao lado de outros líderes opositores, como Maria Corina Machado e Antonio Ledezma, López começou em janeiro a impulsionar uma campanha chamada “A Saída”, na qual pregava uma “mudança imediata” do governo atual com a ida “às ruas”.

Em 2012, a Venezuela deixou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos por conta da sentença contra o país por maus tratos a um preso condenado por terrorismo, que se refugiou nos EUA. À época, o então presidente Hugo Chávez denunciou a resolução como um veredicto político.