Agência Efe
População do Zimbábue vota sobre Constituição que dá mais poder ao Parlamento e direitos às mulheres
O povo do Zimbábue vota neste sábado (15/03) se adotará ou não uma nova Constituição, com a qual se pretende tirar o país da crise política e econômica na qual está imerso há 12 anos e prepará-lo para eleições programadas para julho.
A minuta da Constituição, que demorou quatro anos para ser redigida e teve investimentos de US$ 65 milhões, contempla uma redução gradual dos poderes executivos do presidente do país, Robert Mugabe, no poder há 33 anos. O presidente é acusado por organizações de direitos humanos e nações ocidentais de fraudar eleições desde 2000 e brutalizar contra opositores para se manter no poder.
No entanto, a nova Carta Magna permite a Mugabe, de 89 anos, seguir à frente do Zimbábue por mais dez anos se ganhar os próximos dois pleitos, uma vez que a novo limite de dois mandatos de cinco anos cada não é retroativo.
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Além disso, garante pela primeira vez a igualdade de direitos para as mulheres, exige que os chefes de segurança do país sejam politicamente imparciais e requer voto de dois terços do Parlamento para que um estado de emergência seja instalado.
Tanto a Zanu-PF (União Nacional Africana do Zimbábue-Frente Patriótica), de Mugabe, como o MDC (Movimento para a Mudança Democrática), os dois partidos rivais que formaram o atual governo de coalizão em 2009, fizeram campanha pelo apoio popular à nova Constituição, que consta de 172 páginas.
A adoção de uma nova Carta Magna era uma das condições indispensáveis do acordo que deu origem ao governo de unidade em 2009, mediado pela Comunidade de Desenvolvimento do Sul Africano, formado por 15 países.
O governo de coalizão foi formado após as polêmicas eleições realizadas em 2008, nas quais foram feridas 9 mil pessoas e mortos 200 seguidores do então partido opositor, o MDC, liderado por Morgan Tsvangirai, de 61 anos, agora primeiro-ministro do Zimbábue.
“Em vez de usar o referendo como prática de repressão e intimidação, o governo precisa abraçá-lo como oportunidade para reinforçar o respeito aos direitos humanos e a lei“, disse Noel Kututwa, director do setor sul-africano da Anistia Internacional.
Os cidadãos terão entre 2h e 14h (horário de Brasília) para comparecer a um dos 9.500 colégios eleitorais espalhados pelas dez províncias que formam o país, onde estão presentes cerca de 70 mil agentes eleitorais. É esperado que os resultados saiam em cinco dias.
Embora os políticos do país tenham convocado seis milhões de cidadãos a exercerem o seu direito ao voto neste plebiscito, as pesquisas apontam que a participação popular rondará 35%.
* Com informações de Efe, Al Jazeera e Bloomberg