A Comissão Europeia publicou uma nova orientação nesta quinta-feira (11/06) sobre a reabertura e o fechamento das fronteiras internas e externas na nova fase de combate à pandemia do novo coronavírus,

A comissária para Assuntos Internos, Ylva Johansson, pediu a todos os Estados-membros que revoguem as restrições de viagens para todos os países do bloco e aos que aderiram ao Tratado de Schengen (Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça) a partir de 15 de junho. 

No caso das fronteiras com outras nações, dado que em alguns países a situação “ainda está crítica”, a União Europeia não propõe uma revogação geral, mas sim uma reabertura gradual a partir de 1º de julho. 

As restrições das viagens não essenciais desta fase devem ser revogadas de comum acordo, com base em uma série de princípios, entre os quais a situação sanitária de ambos os lados, a capacidade de aplicar medidas de contenção durante a viagem, e as avaliações que atingem a reciprocidade, levando sempre em consideração as decisões da Agência Europeia de Prevenção e Controle de Doenças (ECDC) e a Organização Mundial da Saúde (OMS). 

“A Comissão Europeia recomenda a reabertura de todas as fronteiras internas no dia 15 de junho porque a situação epidemiológica está melhorando em todos os Estados-membros e nos associados a Schengen, e há um consenso. Além disso, segundo a ECDC, manter as fronteiras fechadas não é mais uma medida eficaz e, por isso, recomendamos a reabertura o mais rápido possível”, acrescentou a comissária. 

Para Johansson, “a coisa mais importante é que se reabram todas as fronteiras internas antes de iniciar as aberturas externas”. Para os países que permanecerão na lista de restrições, a Comissão propõe uma ampliação gradual por categorias de viajantes, incluindo por exemplo, uma liberação para estudantes internacionais. 

Bruxelas ainda propõe a criação de uma lista detalhada de todos os requisitos para facilitar que os Estados-membros tenham posturas iguais nessa retomada. “É recomendado que seja feito de maneira coordenada e que sejam aplicadas, de maneira uniforme, em todo o território da União”, disse Johansson. 

As fronteiras europeias foram fechadas no dia 17 de março e, desde o fim do mês passado, algumas nações já começaram a relaxar os controles fronteiriços.

Depois da reabertura interna, os primeiros países a serem beneficiados com a retomada devem ser aqueles dos Balcãs. “Propomos que os Estados dos Balcãs ocidentais estejam na lista já em julho”, disse Johansson ressaltando a situação sanitária no local está igual ou “até melhor que a nossa”. 

Já o Brasil deve ser duramente afetado pela decisão, já que a situação epidemiológica no país ainda está longe de estar sob controle.