A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende renegociar dívidas que alguns países africanos têm com o Brasil. Atualmente, as pendências somam US$ 280 milhões (R$ 1,3 bilhão). A informação é do jornal Folha de S. Paulo 

A reportagem, publicada nesta sexta-feira (16/02), destaca que Moçambique lidera a lista com a maior dívida com o Brasil, totalizando US$143 milhões (R$ 604 milhões), provenientes de empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para obras em aeroportos. Já Mauritânia e Guiné-Bissau aparecem em seguida, com dívidas de US$48 milhões (R$238 milhões) e US$25 milhões (R$ 124 milhões), respectivamente. 

Na sequência da lista, aparecem Zimbábue, com US$ 16 milhões (R$79 milhões), Gana com US$ 14 milhões (R$ 70 milhões), Congo com US$ 13,4 milhões (R$65 milhões), Senegal com US$ 10,7 milhões (R$50 milhões), Guiné com US$ 5,1 milhões (R$25 milhões), e São Tomé e Príncipe com US$ 4,4 milhões (R$20 milhões). 

“Esse montante devido pelos países africanos pode quase dobrar nos próximos anos, se não houver renegociação. Isso porque, com exceção de São Tomé e Príncipe, todos os demais ainda têm saldos que vão vencer no futuro, de US$437 milhões”, aponta a reportagem.

A proposta em elaboração abrange não apenas a renegociação, mas também contempla a possibilidade do abatimento de valores, com exceção do Zimbábue, cuja dívida é considerada insolúvel.

Além de resolver as pendências financeiras, o Brasil busca utilizar essa ação como um exemplo para pressionar as nações desenvolvidas a adotarem medidas semelhantes. 

Segundo o jornal, o governo de Lula espera que os planos de renegociação sejam concretizados no segundo semestre, antes da cúpula do G20 no Brasil, em novembro. Para isso, o presidente deve abordar o assunto com alguns líderes durante a cúpula da União Africana em Adis Abeba, capital da Etiópia, em agenda que também começou nesta terça-feira. 

O anúncio oficial do plano de renegociação, no entanto, deve aguardar a tramitação pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado.

Enquanto isso, o Ministério da Fazenda analisa o plano, considerando condições para parcelamento e possíveis descontos nos valores das dívidas. De acordo com a reportagem, os planejamentos mais avançados são os referentes às dívidas de Moçambique, Congo e Senegal, enquanto São Tomé e Príncipe está em estágio mais inicial, mas com rápida evolução.

Integrantes do governo argumentam que o plano de renegociação é uma ação relativamente simples, que estava estagnada devido à falta de vontade política em gestões anteriores. 

“A expectativa é que, com as dívidas sanadas, o Brasil possa retomar o financiamento para exportações, incluindo serviços e obras de infraestrutura”, destaca a reportagem.

Em especial nos casos de Angola e Moçambique, países com histórica afinidade com o Brasil, sem financiamento, empresas brasileiras teriam dificuldades em competir na África, e o setor agrícola também é visto como potencialmente beneficiado nas exportações para os países africanos.

A Folha de S. Paulo ainda lembra que esse não é o primeiro esforço de um governo brasileiro em renegociar dívidas de países africanos. Em 2013, a então presidente Dilma Rousseff anunciou a renegociação de quase US$800 milhões (R$ 1,9 bilhão na cotação da época) em dívidas de nove países africanos, resultando na abertura desses mercados aos produtos e serviços brasileiros.

A medida foi motivo de críticas contra a ex-presidente brasileira, “pelo fato de que as dívidas perdoadas poderiam se transformar em novos débitos não pagos”. No entanto, o jornal comprovou, na época, que “o perdão resultou efetivamente na abertura do mercado”.

(*) Com Brasil247.