Representantes das Nações Unidas e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos emitiram um comunicado nesta quinta-feira (06/02) expressando preocupação com a denúncia feita pela Justiça brasileira contra o jornalista e editor do site The Intercept Brasil, Glenn Greenwald. Para o relator da ONU David Kaye, “ameaças como essa colocam todo o jornalismo no Brasil em risco”.

O texto aponta que investigações criminais não podem ser usadas como ameça ao trabalho jornalístico e que “as autoridades devem se abster de processar os jornalistas se baseando em acusações genéricas ou desproporcionais”, pois assim “criminalizam” a “circulação de informações de interesse público, protegidas pelo direito à liberdade de expressão”.

O editor do The Intercept Brasil foi denunciado em 21 de janeiro deste ano pelo Ministério Público Federal (MPF) sob acusação de associação criminosa. O MPF se baseou em uma conversa entre Greenwald e um dos integrantes do grupo que teria hackeado o celular do então juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça.

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Em nota, David Kaye e Edison Lanza, especialistas em direitos humanos, afirmaram que a denúncia pode desfavorecer o “direito à proteção de fontes jornalísticas”, já que “sem essa proteção, informações de alto interesse dificilmente seriam transmitidas ao público”.

“Acusações criminais dessa natureza também podem ter um efeito geral assustador nas investigações da imprensa. No caso de qualquer medida que possa afetar o exercício da liberdade de expressão, os Estados devem garantir que as restrições sejam previstas em lei”, disse Lanza. 

Para Kaye, “jornalistas que investigam casos de corrupção ou ações impróprias por parte das autoridades públicas não devem ser sujeitos a assédio judicial ou qualquer outro tipo de retaliação por seu trabalho”.

O comunicado ainda relembra que, em julho de 2019, a ONU emitiu um relatório após ter ciência das declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre o editor do site. Na ocasião, o mandatário brasileiro disse que Greenwald poderia ser preso e ainda sugeriu que o mesmo havia casado no Brasil para não ser deportado. 

“Da mesma forma, a ONU enviou um comunicado ao governo brasileiro em julho de 2019 sobre a campanha de assédio online e as ameaças à vida de Greenwald e seu parceiro”, diz o texto.

Pelo Twitter, Greenwald agradeceu “às autoridades da ONU por enviarem esta carta ao governo brasileiro, denunciando fortemente as acusações contra mim, não apenas como retaliação injusta por nossas reportagens, mas também como um grave ataque à imprensa livre em geral”.