'Efeito Bolsonaro': Eleição presidencial marcada por homofobia assusta LGBTs da Guatemala

No dia 20 de julho, uma pessoa ainda não identificada jogou spray de pimenta no banheiro masculino de um sindicato histórico na Cidade da Guatemala. O local abrigava a festa de aniversário de um grupo de ativistas de direito transgênero após a 19ª Parada Anual LGBTIQ+ na cidade. Dois ativistas, que estavam no banheiro naquela hora, foram diretamente atingidas pelo gás. Outras pessoas abandonaram a festa com irritação nos olhos e gargantas.

Três horas depois, à 1h15 da manhã, oito policiais armados forçaram a entrada em outro evento pós-parada que acontecia no escritório de um grupo que defende o acesso a remédios essenciais para pessoas vivendo com HIV. Sem mandado, eles entraram no prédio com a desculpa de que a hora-limite para venda de álcool (que não se aplica para eventos privados) termina à 1h. Uma vez dentro, testemunhas me disseram, os policiais intimidaram os presentes e pressionaram os organizadores a encerrar a festa.

“O que eles estavam fazendo era ilegal. Eles foram violentos e estavam armados com pistolas de alto calibre”, disse Aldo Dávila, o segundo membro abertamente LGBTIQ+ do Congresso guatemalteco, que foi eleito em junho e vai assumir o cargo em janeiro. Além de fazer parte da equipe do comitê de organização da parada, e ex-diretor do grupo que dava a festa, Dávila estava entre os presentes naquela noite.

Ele me disse que a polícia afirmou estar especificamente procurando por “O Deputado”. Mas, mesmo depois de se apresentar, e se identificar, os policiais permaneceram no prédio por meia hora, tentando encerrar o evento. E então: mais spray de pimenta. A polícia o jogou no ar, as pessoas fugiram do prédio, ambulâncias foram chamadas, e diversas pessoas foram levadas para um hospital próximo.

A homossexualidade não é ilegal na Guatemala, e, desde os anos 1990, ao fim da guerra civil de 36 anos que o país atravessou, a comunidade LGBTIQ+ ficou mais visível dentro da sociedade. Mas o casamento entre pessoas do mesmo sexo e uniões civis não são legais; pessoas LGBTIQ+ não estão especificadamente incluídas na maioria das leis antidiscriminação; movimentos religiosos ultraconservadores são politicamente influentes; e crimes de ódio continuam crescendo violentamente na comunidade.

Na noite de 20 de julho, um grupo de pessoas também foi assediado pela polícia na rua, em frente a um bar que é conhecido na região por ser LGBTIQ+ friendly. Juntos, esses incidentes foram vistos pelos ativistas com quem falei como uma aceleração extrema nas já crescentes agressões contra a comunidade, em meio a um discurso de ódio que virou mainstream e campanhas eleitorais homofóbicas. 

Os ativistas afirmam que o papel da polícia nos eventos daquela noite foram particularmente preocupantes. E alertaram que o pior ainda está por vir, já que, neste final de semana, os guatemaltecos votam no segundo turno das eleições presidenciais, nas quais ambos os candidatos, Sandra Torres (partido UNE) e Alejandro Giammattei (partido Vamos), assumiram posições públicas contra os direitos LGBTIQ+.

Repressão é parte de projeto continental, de Trump a Bolsonaro, diz ativista (Alan Santos/PR)

Nas campanhas, os dois candidatos se comprometeram a passar a intitulada “Lei de Proteção da Família” para proibir a possibilidade de casamento igualitário, criminalizar “sodomia” e toda a educação em questões de diversidade sexual, além de banir abortos em todas as circunstâncias. Este projeto, rascunhado por grupos religiosos conservadores, está esperando a terceira (e final) votação no Congresso.

No último ano, esse projeto de lei se tornou “futebol político”, disse Sandra Morán, a primeira deputada abertamente lésbica, que está deixando o Congresso no final de 2019 após ser preterida para a reeleição pelo partido. Ela me disse que este projeto foi apresentado ao Congresso diversas vezes, durante momentos-chave, para distrair as pessoas de outros assuntos, tais como a luta contra a corrupção, ou mesmo para angariar apoio conservador ao atual governo.

Dávila também descreveu como o discurso de ódio contra a comunidade estava sendo usada para criar divisões e polarizar os eleitores nos campos políticos mais extremos. “Eles precisam de um inimigo interno, para manter a população dividida e, agora que nós não estamos mais em guerra, nossa comunidade é um alvo fácil”, diz.

“Estratégia Bolsonaro’”

“Somos organizados e articulados. Eles querem nos silenciar e estão usando a polícia para tal”, acrescenta Lola Vásquez, vice-diretora do grupo OTRANSactivists, cujo 15º aniversário, no mês passado, foi interrompido pelo ataque anônimo de spray de pimenta. “Eles perseguem nossa comunidade para obter ganhos políticos”, disse, mas reforçou: “há vidas reais que estão sendo afetadas”.

“Eu chamo de ‘a estratégia Bolsonaro’”, diz Jorge López Sologaistoa, outro membro do comitê organizador da parada e diretor da OASIS, um grupo de apoio à comunidade LGBTIQ+ – o primeiro do gênero – fundado no começo dos anos 1990. Com isso, ele quer dizer que existe uma “estratégia continental, de norte a sul”, começando com a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos, seguido do surgimento de líderes linha-dura, conservadores e populistas no Brasil, El Salvador e Costa Rica.

“Eles todos tinham fortes plataformas religiosas, antiaborto e antigay, e usaram um discurso conservador e odioso contra a comunidade LGBTIQ+ para fomentar apoio”, explicou López, respondendo à instabilidade econômica com “políticas de segurança de mão firme”. Ele enfatiza: “então isso não é só sobre a Guatemala, está acontecendo em toda a região.”

Ataques de todos os lados

Pouco antes das celebrações do Orgulho LGBTIQ+ deste ano, pessoas da comunidade foram atacadas publicamente por quase todos os partidos políticos e influentes grupos de lobby religiosos. Seus discursos foram amplificados por meio das redes sociais, disse Vásquez, descrevendo “comentários cada vez mais violentos, incluindo ameaças para atacar ou matar pessoas LGBTIQ+.” Houve também relatos de violência física extrema.

Em março, José Roberto Díaz, voluntário de 18 anos de um grupo de direitos LGBTIQ+ chamado Trabalhando Juntos, foi morto em Huehuetenango, uma cidade nas montanhas do oeste do país. No mês seguinte, Betzi Esmeralda Có Sagastume (também com 18) e Kelli Maritza Villagrán (26), um casal lésbico, foram encontradas mortas em El Progreso, a cerca de uma hora de carro da Cidade da Guatemala. Em ambos os casos, os corpos foram encontrados com ofensas homofóbicas marcadas na pele.

Segundo a deputada Morán, o fato de que os crimes contra LGBTIQ+ não serem nominalmente reconhecidos pela lei guatemalteca significa que não há registro oficial desse tipo de ato – além de haver pouco apoio político a iniciativas para preveni-los. Isso, apesar de se saber por um monitor da sociedade civil que, no ano passado, entre 24 e 33 membros da comunidade LGBTIQ+ foram mortos no país.

Dávila também cita casos de espionagem, arrombamentos e assédios nos escritórios de grupos de direitos humanos, incluindo o Gente Positiva, que era a sede da festa do dia 20 de julho, invadida pela polícia para tentar encerrá-la – apesar de o Escritório do Ombudsman para Direitos Humanos ter emitido uma ordem de proteção específica instruindo a polícia a proteger o grupo e garantir sua segurança.

Quando chegou a época da Parada, as pessoas estavam nervosas. Ativistas com quem eu falei estavam preocupadas que grupos de pressão conservadores, além de igrejas evangélicas, tentariam obstruir ou cancelar a marcha. Rumores se espalharam de que ativistas religiosos planejavam provocar confrontos durante o evento – e que a polícia poderia responder com spray de pimenta para desmobilizar o ato.

Na Guatemala, o direito ao protesto é protegido pela Constituição e grupos da sociedade civil não precisam de permissão para fazer assembleias públicas ou manifestações, mas precisam informar o Ministério do Interior sobre datas planejadas, horas e rotas.

Eles também podem pedir apoio de segurança à Polícia Nacional Civil (PNC), o que a organização da parada fez. Normalmente, leva de 24 a 72 horas para que os pedidos sejam aprovados, de acordo com ativistas com quem falei. Neste ano, no entanto, duas semanas se passaram e não houve resposta.

O Ombudsman de Direitos Humanos, Jodrán Rodas, apelou à Corte Constitucional para emitir uma resolução explicitamente apoiando a livre movimentação da marcha na capital – o que ela fez, alguns dias antes de 20 de julho.

No final, a marcha foi adiante como planejado, com poucos problemas e confrontos, em meio ao apoio público e participação de agências da ONU e das embaixadas de Canadá, Reino Unido e Estados Unidos. Ao contrário do que aconteceu depois, naquela noite.

Após a polícia invadir a festa no escritório, ela permaneceu do lado de fora do prédio por uma hora – saindo do local pouco antes de representantes do Ombudsman de Direitos Humanos chegarem. Ativistas me disseram que, três dias depois, vários grupos de direitos LGBTIQ+ denunciaram formalmente o que aconteceu naquela noite ao Ombudsman, assim como ao procurador público para Direitos Humanos.

A Parada da Guatemala de 2019 será lembrada não por suas expressões de felicidade usuais – mas pelos ataques que aconteceram em todo o centro histórico da capital contra pessoas LGBTIQ+ e organizações.

Os ativistas com quem falei dizem que esperam que as ameaças aos direitos e à igualdade aumentem nos próximos meses – incluindo a iminente possibilidade de que a “Lei de Proteção da Família” seja aprovada pelo Congresso, ou até mesmo vindas do próximo governo, revertendo muitos dos ganhos em direitos humanos que foram feitos no país desde a assinatura dos acordos de paz em 1996.

(*) Texto publicado em openDemocracy. Tradução: Rafael Targino