Um limiar simbólico. Com 56 mil pedidos de asilo aceitos no ano passado, a França ultrapassou a marca de meio milhão de refugiados acolhidos em seu território no final de 2022, de acordo com o relatório anual do Ofpra, órgão responsável por atribuir essa proteção aos exilados, divulgado nesta segunda-feira (03/07).

No ano passado, 56.276 pessoas “foram colocadas sob a proteção” da França, seja após decisão em primeira instância do Escritório Francês de Proteção a Refugiados e Apátridas (Ofpra) ou em recurso à Corte Nacional de Direito de Asilo (CNDA), informa o documento. “A população sob a proteção do Ofpra é assim estimada em 31 de dezembro de 2022 em 547.102 pessoas”, indicou o órgão.

Pelo quinto ano consecutivo, os cidadãos afegãos foram os que mais pediram asilo na França, com 17 mil dos 131 mil pedidos apresentados: uma tendência que aumentou ainda mais desde que o Talibã voltou ao poder em agosto de 2021 (+37% entre 2021 e 2022).

Esses números podem ter explodido com o início da invasão russa na Ucrânia, em fevereiro de 2022, que gerou o maior êxodo de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial. Mas os ucranianos se beneficiaram do regime específico e inédito de “proteção temporária”.

Este recurso isenta os ucranianos deslocados na França (cerca de 100 mil pessoas) de solicitar asilo, enquanto se beneficiam do direito de residência e de uma série de medidas de assistência social.

Aumento de 75% de pedidos russos

A guerra, porém, teve “repercussões” secundárias, sublinhou o Ofpra. “A extensão do conflito e o endurecimento do regime russo geraram um fluxo de pedidos de asilo da Rússia (+75%) maior do que nos últimos anos”, detalha a entidade. 

Ao todo, 2.617 russos pediram asilo, havendo em 2022 “uma mudança nas motivações justificadas (…) após o início do conflito na Ucrânia”, aponta o órgão.

Os russos estão “agora expressando seus medos por causa de suas opiniões políticas de oposição à guerra, bem como sua recusa de recrutamento ou mobilização nas forças armadas russas”, escreveu ainda o Ofpra.

Esta é uma tendência fortemente observada, quando o Tribunal Nacional do Direito de Asilo deve divulgar, em 20 de julho, uma jurisprudência sobre o processo de desertores e opositores russos.

Lei de imigração

Além disso, em um momento em que o governo francês trabalha em um novo projeto de lei de imigração, que tem como um dos principais objetivos reduzir o prazo do processo de pedidos de asilo, para deportar mais rapidamente os casos indeferidos, o Ofpra apresenta um prazo de decisão reduzido quase pela metade, em apenas um ano: 159 dias (cinco meses) em 2022, contra 261 dias em 2021.

A organização, que concede asilo para três em cada dez pedidos (29%, +3 pontos em relação a 2021), “não somente absorveu o fluxo anual de requerimentos, como continuou a reduzir antigos pedidos acumulados”, destacou Jean-François Monteils, presidente do conselho de administração do escritório, no relatório.

Mas, o lado perverso dessa aceleração em benefício da concessão de asilos é que os registros civis não acontecem com a mesma celeridade. Esta condição é essencial para o acesso a muitos direitos sociais, mergulhando muitas dessas pessoas na precariedade