Itália divulgou, em conjunto com Malta, Chipre e Grécia, um comunicado neste sábado (12/11), acusando ONGs de descumprirem os acordos sobre realocação de migrantes, o que as nações definiram no texto como “lamentável e decepcionante”.
Mais cedo, o ministro de Infraestrutura e político italiano de extrema-direita, Matteo Salvini, já havia dito que “todo” o peso da migração na Europa “não pode recair sobre os ombros da Itália, Espanha, Grécia ou Malta e Chipre”.
“Infelizmente, o número de compromissos de recolocação assumidos pelos Estados-Membros participantes representa apenas uma fração muito pequena do número real de chegadas irregulares”, diz a nota emitida pelas nações, utilizadas como a primeira entrada na Europa, pelo Mediterrâneo.
Segundo os governos destes países, o mecanismo provou ser “lento” em aliviar a pressão sobre os países da “linha de frente”.
“Itália, Grécia, Malta e Chipre, como países de primeira entrada na Europa, pela rota do Mediterrâneo Central e Oriental, estão suportando o fardo mais pesado, que é gerir os fluxos migratórios no Mediterrâneo, no pleno respeito de todas as obrigações internacionais e regulamentos da UE”, acrescenta o texto.
As quatro nações disseram ainda que sempre apoiaram “firmemente a necessidade de desenvolver uma nova política europeia de migração e asilo, verdadeiramente inspirada nos princípios da solidariedade e da responsabilidade, e que seja partilhada igualmente entre todos Estados-Membros”.
O comunicado também diz que, no dia 10 de junho de 2022, foi aprovada uma declaração política que estabelece um mecanismo de realocação temporária e voluntária, apesar de os países apoiarem um esquema de realocação obrigatório.
“Infelizmente, o número de compromissos de realocação assumidos por os Estados membros participantes representam apenas uma fração muito pequena do número real de chegadas irregulares que recebemos até agora este ano”, afirma o documento, classificando “tudo isso como lamentável e decepcionante”.
Itália, Malta, Chipre e Grécia convidaram, então, as ONGs a “respeitar” o “quadro jurídico internacional sobre operações de busca e salvamento”, porque “cada Estado deve exercer efetivamente jurisdição e controle sobre os navios que arvoram sua própria bandeira”.
Twitter/SOS Mediterrâneo
Normas internacionais de navegação determinam que pessoas resgatadas em alto mar sejam levadas ao porto seguro mais próximo
Além disso, os quatro países consideram “urgente e necessário” uma discussão sobre a coordenação das ONGs no cumprimento de convenções internacionais.
Normas internacionais de navegação determinam que pessoas resgatadas em alto mar sejam levadas ao porto seguro mais próximo, papel que, no caso de migrantes socorridos no Mediterrâneo Central, caberia à Itália ou a Malta.
A Itália, porém, é a principal beneficiária do mecanismo de redistribuição, que está em vigor desde 2015, enquanto a Alemanha é a maior contribuinte. Após a recusa do governo de Giorgia Meloni em receber um navio com mais de 200 migrantes a bordo, a França suspendeu um acordo para acolher 3,5 mil solicitantes de refúgio que vivem no território italiano e aumentou os controles na fronteira entre os dois países.
Até o momento, de acordo com o Ministério do Interior, a Itália já recebeu 89,8 mil migrantes forçados via Mediterrâneo em 2022, crescimento de 56% sobre o mesmo período do ano passado.