A Alianza Americas, principal rede de defesa liderada por migrantes em prol de justiça social nas Américas e Caribe, reagiu nesta quinta-feira (27/04) contra o anúncio do governo Joe Biden em relação à criação de centros de solicitação para migração na Colômbia e na Guatemala.

“Estamos preocupados com as medidas anunciadas pelo governo Biden e com a forma como serão implementadas”, declarou a organização fazendo referência ao anúncio norte-americano sobre a instalação de centros para pré-seleção de migrantes, localizados na Guatemala e na Colômbia.

Esses locais vão “processar solicitações de reagrupamento familiar, refúgio e asilo, bem como vistos temporários de trabalho”, também indicando possibilidades de proteção no Canadá e na Espanha, além dos Estados Unidos. 

A medida passará a valer a partir de 11 de maio, quando o estado de emergência norte-americano relacionado à pandemia de covid-19 chega ao fim, juntamente com o chamado “Título 42” que – por razões pandêmicas – permitiu que o país automaticamente expulsasse imigrantes sem documentação.

O Título 42 é uma política de imigração adotada pelos Estados Unidos em março de 2020, ainda sob o governo do ex-presidente Donald Trump (2017-2020). Prevista para acabar em dezembro passado, a Suprema Corte do país bloqueou a suspensão após pressões de estados liderados por governadores republicanos. 

Com o fim da validade do Título 42, os Estados Unidos poderiam esperar grandes ondas migratórias. No entanto, com a instalação dos centros regionais de processamento – chamado de Título 8- é possível que tais deslocamentos não aconteçam.

Nesta linha, a diretora associada da Alianza Americas, Helena Olea, acredita que o comunicado dos Estados Unidos é “pouco claro”, uma vez que tais centros não serão implementados imediatamente. 

Segundo declaração para o portal independente guatemalteco Prensa Comunitaria, Olea afirma que a ideia “evitaria que as pessoas em risco tivessem que realizar o perigoso percurso migratório, mas sim serem identificadas para entrarem em outros países”, no entanto, “será necessário saber como os centros operam e como funcionaria na realidade”. 

O comunicado da Alianza Americas declara que a medida do Título 8 é uma forma para “apaziguar apelos xenófobos por maior fiscalização e medidas de dissuasão, ao mesmo tempo em que apazigua aqueles que entendem a situação das pessoas que buscam proteção internacional”, sendo uma “abordagem falha” e que “não cuida das causas profundas da migração”.

Para Olea, segundo a Prensa Comunitaria, o anúncio de Biden, na mesma semana em que declarou a busca pela reeleição nos Estados Unidos, aponta para uma tentativa de agradar diferentes bases eleitorais. Mas, apesar disso, “a questão central das causas da migração não está sendo abordada”, declara.

Por sua vez, a organização aponta que, diferentemente do Título 8, políticas migratórias que deveriam ser alcançadas são “financiamentos adequados e abordagens sustentadas de política externa para mudar as condições nos países de origem dos quais muitos estão fugindo”. 

Em sua leitura, a nova medida de Biden “não muda os múltiplos fatores que forçam tantas pessoas a fugirem de seus países e só empurram os deslocados para rotas mais perigosas, que permitem a prosperidade das organizações criminosas”.  

Já Oscar Chacón, diretor executivo da Alianza Americas, apontou para os dados em relação à migração de países latinos-americanos para os Estados Unidos. “No ano fiscal de 2023 , apenas 2.295 refugiados da América Latina e do Caribe foram admitidos nos EUA. Além disso, o mecanismo de deportação será mais rígido, resultando em maior separação e agonia familiar. Sabemos muito bem que punir quem busca segurança nos Estados Unidos é uma estratégia fracassada”, declarou segundo comunicado divulgado no portal da organização.

Colaboração de governo colombiano e guatemalteco

Diante do comunicado dos Estados Unidos, o governo da Colômbia e da Guatemala declararam sua participação na decisão norte-americana. Por meio das redes sociais, a chancelaria colombiana afirmou que “em seu compromisso com a preservação da vida e da dignidade, lidera ações para promover a migração segura, ordenada e regular”. 

O órgão do governo também afirmou que tem “responsabilidade compartilhada com o governo dos Estados Unidos” e que “trabalhará em conjunto com os EUA para enfrentar os desafios migratórios e promover soluções que beneficiem os migrantes no continente”.

Por fim, o Ministério das Relações Exteriores da Colômbia declarou que iniciará reuniões com os Estados Unidos sobre o estabelecimento dos “centros de facilitação e tramitação de processos”. 

Já o governo da Guatemala também confirmou que “colaborará com a estratégia para enfrentar a migração na região juntamente com os Estados Unidos, por meio da implementação de escritórios localizados em áreas selecionadas” do país.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores guatemalteco, “os escritórios serão administrados em conjunto com organizações internacionais, onde se espera que apenas guatemaltecos sejam atendidos por especialistas que avaliarão se podem acessar os programas disponíveis para migrantes, que estarão a cargo de organizações internacionais aliadas”.