Organização internacional aponta violações de direitos humanos em El Salvador

A organização não governamental Anistia Internacional das Américas denunciou na quinta-feira (02/06) constantes violações de direitos humanos em El Salvador durante o estado de emergência decretado pelo presidente Nayib Bukele em 27 de março.

Segundo as investigações do órgão, mais de 35 mil pessoas, sendo 1.600 crianças e adolescentes, foram presas desde a instalação do regime de emergência, em menos de três meses. A organização afirma que os direitos humanos dos salvadorenhos estão “seriamente ameaçados”.

“Pessoas estão sendo detidas simplesmente por terem tatuagens, acusações criminais anteriores ou por viverem em áreas pobres e favelas afetadas pela violência de gangues. Os detidos não têm acesso a uma defesa legal eficaz e são mantidos em condições desumanas”, diz comunicado da Anistia Internacional. 

COMUNICADO ?

Amnistía Internacional documentó evidencias de violaciones generalizadas a los derechos humanos durante el #RégimenDeExcepción en #ElSalvador ??https://t.co/vPUdW3Rgfv

— Amnistía Internacional Américas (@AmnistiaOnline) June 2, 2022

O estado de emergência, que envolve suspensão de direitos relacionados a reuniões e associações, direito de defesa e inviolabilidade de correspondência ou telecomunicações, foi adotado pelo governo em um contexto de aumento de homicídios supostamente cometidos por gangues no país. Desde então, a medida já foi prorrogada duas vezes pela Assembleia Legislativa salvadorenha.

Organizações de defesa aos direitos humanos em El Salvador também apontam para prisões deliberadas de pessoas. A Rede Salvadorenha de Defensores dos Direitos Humanos afirma que Bukele está “mergulhando o país em uma crise humanitária”.

Na investigação da organização salvadorenha, apurou-se que milhares de pessoas estão detidas “sem o cumprimento de requisitos legais”, por exemplo, sem mandado de prisão administrativo expedido pela Procuradoria Geral da República, por via judicial ou em situação de flagrante.

“Sob o pretexto de punir as gangues, autoridades salvadorenhas estão cometendo flagrantes violações aos direitos humanos e criminalizando as pessoas que vivem na pobreza”, afirmou a iniciativa.

A denúncia ainda ressalta que tais medidas não são respostas efetivas à “dramática violência causada pelas gangues” ou aos desafios de segurança pública que o país enfrenta.

Já o Observatório Universitário de Direitos Humanos de El Salvador (OUDH) declarou, por meio de um relatório sobre violações de direitos humanos durante o regime de emergência de Bukele, que a medida coercitiva afeta direitos que não podem ser suspensos, como o direito de contar com a assistência de um advogado. 

#InformeOUDH ? Ya está disponible nuestro primer informe sobre vulneraciones a los derechos humanos durante el régimen de excepción ➡️ https://t.co/6jyHuS58kw
También puedes acceder a nuestro resumen ejecutivo aquí ➡️ https://t.co/xl7sdbvIEI pic.twitter.com/pfTXeUpOe6

— OUDH El Salvador (@oudhsv) May 31, 2022

“O Estado Salvadorenho praticou desaparição forçada ao não informar, na devida forma e tempo, o paradeiro de milhares de pessoas detidas durante o regime de exceção”, completa o informe. 

Por sua vez, o presidente salvadorenho, em resposta às críticas ao regime de emergência, insistiu que “está prestes a vencer” aquilo que, mais uma vez, descreveu como uma “guerra”, ao referir-se à crise de segurança pública em seu país.

(*) Com Telesur