O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela fez uma solicitação, nesta quinta-feira (07/03), para que diversos órgãos internacionais atuem como observadores no processo eleitoral marcado no país para 28 de julho. O convite contempla organizações como a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), a Comunidade do Caribe (Caricom), a União Africana (UA), a União Europeia (UE), o Centro Carter dos Estados Unidos (EUA), especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU), Brics, entre outras.

O anúncio foi dado durante uma conferência de imprensa realizada pelo presidente do CNE, Elvis Amoroso, que ratificou as datas do calendário eleitoral até o dia das eleições presidenciais.

A medida faz parte do que foi assinado no acordo de Barbados, em outubro de 2023. O texto definia que o pleito deveria ser realizado no segundo semestre de 2024 e contaria com missões de observação da União Europeia, do Centro Carter e da Organização das Nações Unidas.

A declaração feita por Amoroso aconteceu no mesmo dia em que o órgão publicou o cronograma detalhado das eleições presidenciais venezuelanas. Além de importantes eventos já anunciados anteriormente, como o período de nomeação dos candidatos – de 21 a 25 de março – ou o período de campanha – de 4 a 25 de julho, o documento inclui também os dias em que serão realizadas as revisões ou modificações de candidaturas.

O texto detalha que a “campanha institucional e comunicacional do processo eleitoral” foi iniciada nesta terça-feira (05/03) e que tem expectativa de duração até a data da votação. Além disso, explica que, na quarta-feira (06/03), a Comissão de Participação Política e Financiamento (Copafi) e a Secretaria de Participação Cidadã (Onapa) emitiram um edital para convocar “a apresentação de homens e mulheres autorizados a contratar propaganda eleitoral”.

No dia 18 deste mês, será iniciado o “período especial de registro e atualização do registro eleitoral”, tanto no âmbito nacional como no internacional, nos locais onde residem cidadãos venezuelanos com idade para votar e que não estão registrados ou devem atualizar os seus dados.

Entre 22 e 29 de maio, será feito o “registro eleitoral definitivo”, no qual será conhecido o número de eleitores venezuelanos aptos para o pleito.

Já a partir de 4 de julho, os softwares de apuração, as urnas eletrônicas e outros equipamentos tecnológicos serão auditados e distribuídos em diferentes regiões do país, enquanto as mesas serão instaladas no dia 26 do mês, 48 horas antes do início do dia da eleição.

(*) Com Telesur e Brasil de Fato