A Conferência de Emergência pela Palestina, convocada pelo ex-ministro das Relações Exteriores da Turquia, Ahmet Davutoğlu, e pelo acadêmico Richard Falk, ex-relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a situação nos territórios palestinos ocupados, publicou nesta segunda-feira (05/02) o documento final do encontro defendo sanções contra o Estado de Israel.
O encontro foi realizado em Londres no dia 27 de janeiro com o objeto de dar resposta à catástrofe na Faixa de Gaza e à recente ordem provisória da Corte Internacional de Justiça (CIJ) em meio ao processo promovido pela África do Sul onde o Estado de Israel é acusado de cometer um crime contra os palestinos residentes nesse território.
Entre os presentes estava figuras proeminentes de 25 países, incluindo nomes como Mustafa Barghouti, Phyllis Bennis, Avi Shlaim, Ramzy Baroud. A professora Arlene Clemesha, doutora em História Árabe e integrante do Departamento de Letras Orientais da Universidade de São Paulo (USP) foi a representante do Brasil no evento.
O documento divulgado reforça o apelo pela retirada imediata de todas as tropas israelenses do território palestino, e a instalação de um processo para que os palestinos possam implementar medidas para que suas autoridades possam ter maior autonomia sobre seus territórios.
O texto apresenta três listas de medidas que consideram necessárias para defender os palestinos residentes em Gaza. A primeira dessas listas apresenta quatro iniciativas urgentes a serem implementadas:
1) Um cessar-fogo imediato, junto com a devida a retirada das forças armadas israelenses da Faixa de Gaza;
2) Ajuda humanitária livre e ampliada, tendo em vista os problemas que se instalaram na região, como a fome a nível massivo e a disseminação de doenças;
3) O estabelecimento de um corredor internacional de ajuda humanitária com bandeiras nacionais;
4. A restauração imediata do financiamento da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Oriente Médio (UNWRA, por sua sigla em inglês) e da sociedade civil palestina.
Arlene Clemesha / Instagram
Professora da USP, Arlene Clemesha foi a representante do Brasil na Conferência de Emergência pela Palestina, em Londres
Sanções econômicas e exclusão de Israel de grandes eventos esportivos
A segunda lista apresenta as solicitações feitas pela conferência, visando alcançar os quatro objetivos descritos acima:
1) Impor um embargo abrangente de armas a Israel;
2) Incrementar o apoio ao Movimento de Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS) aos colonos israelenses que ocupam terras palestinas e a outras iniciativas não violentas de solidariedade com o povo palestino;
3) Aplicar sanções econômicas públicas e privadas a Israel enquanto se mantém agressão militar aos territórios palestinos;
4) Expandir o boicote acadêmico e cultural a Israel, também enquanto se mantém agressão aos territórios palestinos;
5) Criação de um Tribunal Popular sobre o genocídio na Palestina ocupada;
6) Exclusão de Israel de órgãos internacionais, como o Conselho Europeu de Pesquisa, e também órgãos esportivos, como a Federação Internacional de Futebol Associado (FIFA) e o Comitê Olímpico Internacional (COI), novamente, enquanto se mantém agressão aos territórios palestinos;
7) Afastamento e possível rompimento dos laços diplomáticos com Israel enquanto houver;
8) Avaliar medidas para retirar o Estado de Israel da Assembleia Geral da ONU;
9) Permitir que o Tribunal Penal Internacional (TPI) cumpra sua obrigação de investigar os autores dos crimes de Estado cometidos nos territórios palestinos a partir de 2014.
Algumas dessas solicitações foram impostas à África do Sul durante a segunda metade do Século 20, como forma de pressionar o país a abandonar o regime de apartheid imposto pela minoria branca, conformada por descendentes dos colonizadores, contra a maioria negra originária daquele território.
A exclusão de Israel de entidades esportivas internacionais como a FIFA e o COI impediria os atletas do país de participarem de grandes eventos como a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos. O mesmo aconteceu com os esportistas sul-africanos durante mais de 20 anos, entre os Anos 70 e o início dos Anos 90 do século passado.
Recomendações adicionais
A terceira lista presente no documento sugere outros três compromissos a serem assumidos para se alcançar os objetivos principais. São eles:
1) Promover a implementação do direito palestino de autodeterminação e defender que essa tarefa seja exercida pelo próprio povo palestino e seus representantes;
2) Impor a Israel a reconstrução de toda a infraestrutura essencial destruída durante sua ofensiva militar, o que inclui residências, hospitais, centros médios escolas, além de recursos naturais e ambientais (acesso à água potável, agricultura, terras aráveis);
3) Aplicar sanções secundárias a países que mantiverem algum grau de cumplicidade com o genocídio cometido por Israel contra os palestinos.