ONG aciona Tribunal Penal Internacional por ‘crimes de guerra’ contra jornalistas

A ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) anunciou nesta quarta-feira (01/11) que recorreu ao Tribunal Penal Internacional (TPI) por “crimes de guerra cometidos contra jornalistas” nos Territórios Palestinos e em Israel.

“A RSF apresentou uma queixa por crimes de guerra junto ao Ministério Público do TPI em 31 de outubro de 2023. A denúncia detalha os casos de nove dos jornalistas mortos desde 7 de outubro, e dois feridos no exercício de suas funções”, indica a organização.

Esta queixa diz respeito a “oito jornalistas palestinos, mortos em bombardeios israelenses em áreas civis em Gaza, e um jornalista israelense, morto em 7 de outubro enquanto cobria o ataque ao seu kibutz pelo Hamas”. O texto também menciona “a destruição intencional, total ou parcial, das instalações de mais de 50 meios de comunicação em Gaza”.

“A escala, a gravidade e a recorrência dos crimes internacionais contra jornalistas, especialmente em Gaza, exigem uma investigação prioritária por parte do procurador do TPI. Temos apelado a isso desde 2018. Os atuais acontecimentos trágicos demonstram a extrema urgência da sua mobilização”, insistiu Christophe Deloire, secretário-geral da ONG.

O TPI, a quem podem recorrer os Estados, o Conselho de Segurança da ONU ou o próprio procurador do tribunal, não é obrigado a aceitar esta queixa.

De acordo com a contagem da RSF, 34 jornalistas foram mortos desde o início do conflito entre Israel e o Hamas, em que pelo menos 12 morreram no exercício de sua atividade (dez em Gaza, um em Israel e um no Líbano).

?RSF files complaint with ICC for war crimes against journalists in #Palestine & #Israel. The scale & gravity of the crimes targeting reporters, especially in #Gaza, call for a priority investigation by ICC. We have been calling for this since 2018.?https://t.co/subq3ZZKYZ pic.twitter.com/Ohi5xE7rHI

— RSF (@RSF_inter) November 1, 2023

Líbano

Em relação ao Líbano, que não é um Estado Parte do TPI, “a RSF estuda as possibilidades de levar estes casos a outras jurisdições competentes”, de acordo com o comunicado de imprensa.

O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ), com sede nos Estados Unidos, contabilizou na segunda-feira (30/10) pelo menos 31 jornalistas mortos desde 7 de outubro, incluindo 26 palestinos, quatro israelenses e um libanês.

O CPJ, que apura os casos vítimas em Israel, na Faixa de Gaza e na fronteira libanesa, também contabilizou oito jornalistas feridos e nove desaparecidos ou detidos, em um comunicado de imprensa. Este número já é o mais mortal para os jornalistas que cobrem este conflito desde a criação do CPJ, em 1992, afirma a organização.