Há mais de um mês aguardando permissão para sair da Faixa de Gaza, 34 brasileiros esperam pela abertura da fronteira com o Egito para serem repatriados ao Brasil. Com atualizações diárias dos cidadãos permitidos a deixaram a região de conflito, o grupo ficou fora de mais de seis listas, e quando finalmente obteve o aval, o país africano fechou a fronteira novamente. Na análise de Susan Power, pesquisadora jurídica da organização palestina de direitos humanos Al-Haq, essa ‘negação sistemática’ de Israel quanto à repatriação é uma “perseguição com fins políticos”

“Qual é a diferença, se é que existe alguma, entre tomar reféns e a detenção de cidadãos brasileiros por Israel na Faixa de Gaza sitiada?” questiona a representante da organização diante do que ela chama de “um ato coercitivo para pressionar o Brasil a não tomar medidas contra o apartheid de Israel”. 

A denúncia da pesquisadora decorre da declaração do Ministério de Relações Exteriores da África do Sul, país que também tenta repatriar seus cidadãos de Gaza em uma queda de braço com o governo de Tel Aviv. 

De acordo com o documento da chancelaria, divulgado em 4 de novembro, “Israel está escolhendo países que considera ‘amigáveis’ para permitir que seus cidadãos saiam primeiro” enquanto cidadãos de países como África do Sul, Irlanda, e Brasil, “considerados ‘hostis’ uma vez que adotaram uma posição firme contra o ataque contínuo do governo israelense, estão sendo empurrados para o final da lista”.

Nesta linha, Power advertiu que esse impedimento contínuo de Israel é uma forma de coagir os governos dos países a “não tomarem medidas adicionais para impedir o apartheid, os atos genocidas e os planos de colonização de Israel na Faixa de Gaza”. 

A também professora de direito no Griffith College Dublin, na Irlanda, lembra que tal “negação sistemática do direito de deixar o território a cidadãos do Brasil, da Irlanda e da África do Sul viola claramente o artigo 35 da Quarta Convenção de Genebra”. 

Cessar-fogo e corte de diplomacia

O contexto impele que o Brasil se posicione, defende Power, mesmo que “mais de dez mil palestinos mortos e 2,3 milhões forçados a passar fome em um caso exemplar de genocídio” não tenham sido suficientes até o momento. 

“A única maneira de salvar efetivamente os cidadãos brasileiros e todas as pessoas em Gaza é pressionar efetivamente Israel a implementar um cessar-fogo imediato, inclusive por meio do corte de relações diplomáticas e laços militares com Israel”, insta a pesquisadora. 

Power ainda menciona que Israel deve ser responsabilizado por crimes internacionais e atos ilícitos internacionais perante o Tribunal Penal Internacional e o Tribunal Internacional de Justiça.