Uma comissão do Knesset, o Parlamento de Israel, votou, nesta terça-feira (30/01), pela abertura de impeachment do deputado Ofer Cassif, que compõe a coalizão Hadash, liderada pelo Partido Comunista no Parlamento israelense.
Razão se deve pelo fato do parlamentar ter apoiado a denúncia apresentada pela África do Sul, na Corte Internacional de Justiça (CIJ) em Haia, acusando Israel de cometer crime de genocídio contra os palestinos na Faixa de Gaza.
A ação que foi movida por 85 deputados que visa destituir o parlamentar foi aprovada pela comissão da Câmara dos Representantes com uma ampla maioria, por 14 votos a dois.
Com base no resultado, agora, o processo de impeachment passa para uma nova fase e será submetido a votação no plenário do Knesset, no qual a saída de Cassif apenas será concretizada se um mínimo de 90 deputados, de um total de 120, votar a favor.
E caso isso aconteça, Cassif, que defende os palestinos, poderá recorrer da decisão ao Supremo Tribunal de Israel.
Esta se trata da segunda vez em que o comitê do Parlamento israelense tenta abrir um processo de impeachment de um membro interno, e a primeira que foi aprovada em votação.
Votação pelo impeachment de Cassif
“Israel está de fato tomando medidas metodológicas e fundamentais para apagar, promover fome, abusar e expulsar a população de Gaza. Concretiza uma política de eliminação de quaisquer possibilidades de vida, o que leva ao genocídio”, declarava a petição assinada por Ofer Cassif.
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Parlamento de Israel abre impeachment contra deputado progressista por defender palestinos
O argumento usado por membros do comitê se baseou em uma “lei básica quase constitucional”, como informou o jornal israelense The Jerusalem Post, o qual defende que um parlamentar pode sofrer impeachment se “apoiar a luta armada, por um estado inimigo ou organização terrorista, contra o Estado de Israel”.
Segundo o deputado Oded Forer, a assinatura da petição configura como “apoio à luta armada” contra o Estado de Israel. O parlamentar ainda mencionou episódios em que Cassif expressou que as ofensivas de grupos a favor da causa palestina contra soldados israelenses não constituíam terrorismo.
Por outro lado, Cassif e seu advogado, Michael Sfard, rebateram o argumento afirmando que a manifestação contrária à guerra não significa necessariamente apoiar a luta armada do Hamas. Sfard ainda explicou que, de acordo com a lei, um impeachment apenas pode ser solicitado com base em “ações realizadas durante a atual composição do Knesset”, uma vez que os eleitores estavam cientes das posições de Cassif antes da eleição e, mesmo assim, votaram nele.
De acordo com The Jerusalem Post, a discussão no comitê foi “acalorada e incluiu muitos gritos” de parlamentares acusando Cassif de “apoiar o terrorismo”.
Após o resultado, a coalizão Hadash emitiu um comunicado afirmando que o avanço do processo de impeachment causou “danos sem precedentes ao direito de votar e ser eleito, e à liberdade de expressão”. O partido do qual Cassif faz parte ainda acrescentou que a votação marcou “um novo recorde de perseguição política contra todo o setor árabe e aqueles que se opõem à guerra”.