Guerra EUA e Israel x Irã
O Tribunal Geral da União Europeia (UE) em Luxemburgo anulou nesta quarta-feira (10/04) sanções impostas pelo bloco aos oligarcas russos Mikhail Fridman e Petr Aven na esteira da invasão da Ucrânia, em fevereiro de 2022, por entender que o Conselho da UE não forneceu provas suficientes para as decisões tomadas contra os empresários até março de 2023.
Os dois são fundadores e acionistas importantes do conglomerado financeiro Alfa Group – ao qual pertence um dos principais bancos da Rússia, o Alfa Bank –, e tiveram seus ativos congelados pela UE, que também os proibiu de fazer negócios com empresas e cidadãos do bloco europeu, bem como de adentrá-lo. Além da cidadania russa, Fridman também possui passaporte isralense e Aven, da Letônia.
Pelo mesmo motivo, a dupla de bilionários também foi sancionada pelo governo dos Estados Unidos.
A vitória de Fridman e Aven, porém, não significa o fim imediato das sanções europeias contra eles. Por um lado, ainda cabe recurso da decisão perante o Tribunal de Justiça da União Europeia, o mais alto tribunal europeu, que também tem sede em Luxemburgo; por outro, o veredito diz respeito apenas ao período até março de 2023 – e a UE manteve os dois na lista de sancionados depois disso, algo que os oligarcas também contestam judicialmente e cuja decisão ainda está pendente.
No ano passado, vários opositores russos defenderam a remoção de Fridman e outros da lista de sanções. O bilionário teria chamado a guerra na Ucrânia de tragédia e exigido “o fim do derramamento de sangue”.
A UE justificou as sanções argumentando que Fridman e Aven são ligados ao presidente russo Vladimir Putin, e que apoiaram autoridades russas, bem como medidas que ameaçavam a integridade territorial, soberania e independência da Ucrânia, ou que se beneficiaram delas.
Para os juízes, porém, as acusações não foram suficientemente comprovadas, mesmo em caso de possível proximidade da dupla com Putin.
Segundo os advogados que representam Fridman e Aven, as sanções contra os seus clientes “foi um erro contraproducente”. “Esperamos que este sinal forte seja ouvido dentro e fora da UE”, afirmaram em um comunicado.
Líder da oposição russa, Yulia Navalnaya, viúva de Alexei Navalny, criticou a decisão desta quarta, afirmando que ela enfraquece o movimento anti-guerra e prolonga a permanência de Putin no poder. “Nem Fridman nem Aven falaram contra a guerra ou fizeram qualquer esforço para detê-la – eles simplesmente contrataram advogados caros e lobistas influentes”, afirmou em um post na rede social X.
I’d like to ask European politicians: “What’s changed since you sanctioned Russian oligarchs?”
Neither Fridman nor Aven have spoken out against the war or made any efforts to stop it — they’ve simply hired expensive lawyers and influential lobbyists.
Anti-war Russians in Europe…
— Yulia Navalnaya (@yulia_navalnaya) April 10, 2024
Quase três semanas atrás, o Tribunal da UE já havia derrubado as sanções contra o ex-piloto de Fórmula 1 Nikita Mazepin, das quais havia sido alvo devido a uma suposta amizade de seu pai com Putin. A corte decidiu que isso não era suficiente para presumir que Mazepin estivesse ligado ao presidente russo.
Outro caso famoso de sanções da UE anuladas em Luxemburgo foi o de Violetta Prigozhin, mãe do falecido chefe do grupo Wagner. Os juízes entenderam que o parentesco não é suficiente para impor medidas punitivas.
Muitos outros sancionados, no entanto, não tiveram o mesmo êxito nos tribunais. É o caso do ex-dono do time de futebol inglês FC Chelsea, o bilionário russo Roman Abramovitch.
Atualmente, mais de 1.700 pessoas e 400 empresas estão na lista de sanções da UE contra a Rússia. Ainda há dezenas de casos com análise pendente nos tribunais.
