O sindicato agrícola majoritário na França, o FNSEA, pediu ao governo na sexta-feira (20/01) que não mude seu projeto destinado a permitir que os produtores de beterraba usem inseticidas neonicotinoides. O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) decidiu, na quinta-feira (19/01), que nenhuma derrogação relativa às sementes tratadas com agrotóxicos era justificada, uma vitória para ecologistas.
O Tribunal não aceitou inclusive derrogações nas circunstâncias excepcionais invocadas para proteger a beterraba sacarina, usada para produzir açúcar.
Os ambientalistas consideram a decisão uma vitória para os insetos polinizadores. “Finalmente”, disse o eurodeputado dos Verdes Claude Gruffat à RFI, “Este é um momento real para a biodiversidade e a ecologia”, completou.
Os neonicotinoides podem ser aplicados por pulverização, mas geralmente revestem as sementes que serão plantadas. Esses pesticidas atacam o sistema nervoso dos insetos polinizadores, especialmente as abelhas e os zangões, e acabam os matando. Estes insetos, em declínio massivo na Europa, são essenciais para o equilíbrio da natureza e dos campos cultivados.
Desde 2018, a União Europeia proibiu esses inseticidas, mas onze países-membros, entre eles França, Alemanha e Bélgica, aprovam isenções para determinados grupos de agricultores.
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Neonicotinoides são conhecidos por serem agrotóxicos que exterminam abelhas
Os neonicotinoides foram proibidos na França em 2018, mas em 2020 foi instituída uma derrogação para preservar a produção de açúcar. Esses inseticidas permitem combater um pulgão da beterraba amarela, principal fonte de açúcar na França.
O governo francês preparava-se para autorizar a sua utilização de forma derrogatória para a safra de 2023, depois de ter feito o mesmo em 2021 e 2022.
O governo indicou na noite de quinta-feira que iria “avaliar as consequências jurídicas desta decisão, no direito francês”, e para o cultivo que que começa nos próximos meses.
O Brasil é o principal destino mundial de inseticidas com a base de neonicotinoides. Entre setembro e dezembro de 2020, mais de 3,8 mil toneladas dessas substâncias foram registradas para serem exportadas na Agência Europeia das Substâncias Químicas (ECHA) — o Brasil era o destino de 2,2 mil toneladas, 58% do total, segundo dados do Repórter Brasil.
Uso não se justifica
Oposto às derrogações, outro sindicato agrícola minoritário, a Confederação de Camponeses estimou, em um comunicado, na sexta-feira, que a decisão do Tribunal deve ser “implementada imediatamente”.
“As previsões para a beterraba não são mais alarmistas do que nos anos anteriores. O uso sistemático de neonicotinoides não se justifica”, diz o sindicato.
Por sua vez, a associação Agir pour l'environnement (agir pelo meio ambiente) instalou na sexta-feira, em frente ao Panteão, em Paris, dezenas de cartazes com o desenho de uma abelha furiosa com o punho erguido. A organização pede “uma proibição definitiva de inseticidas neonicotinoides.
