A redução da maioridade penal, em destaque no Brasil desde que foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados no final de março, é o tema do “Duelos de Opinião” desta sexta-feira (22/05). De um lado, Coronel Telhada, deputado estadual pelo PSDB-SP; de outro, Luciana Genro, ex-candidata à Presidência em 2014 pelo PSOL.
Fotos Públicas/Vanessa Martina Silva
Você é a favor da redução da maioridade penal para 16 anos?
Para Telhada, apesar de o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) ter “sido criado com a melhor das intenções”, “acabou criando uma série de monstros adolescentes”. O deputado contesta os dados de que os adolescentes entre 16 e 18 anos que cometem crimes hediondos representem apenas 0,5% do universo de crimes. “Pode ter certeza que a maioria dos crimes cometidos nas ruas tem menores envolvidos. O problema é que muito desses crimes não são levados ao conhecimento da polícia”, diz. Ele é favorável à redução.
A visão é contestada por Luciana Genro, para quem os jovens entre 16 e 18 anos que cometem crimes já são punidos. “Nós temos milhares de jovens que estão encarcerados praticamente nos sistemas ditos de ressocialização. Só que eles não recebem nenhum tipo de assistência para que essa ressocialização aconteça”. afirma. Na visão dela, colocar esses jovens na prisão “é torna-los ainda mais violentos”. A ex-deputada ressalta ainda que esses adolescentes são também alvo de violência. “88% das crianças e adolescentes no Brasil já foram vítimas de algum tipo de violência”, diz. Ela é contra a redução.
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