Com muito pouco você
apoia a mídia independente
Opera Mundi
Opera Mundi APOIE
  • Política e Economia
  • Diplomacia
  • Análise
  • Opinião
  • Coronavírus
  • Vídeos
  • Podcasts
Política e Economia

'Impeachment é questão para instâncias internacionais', diz pesquisador brasileiro nos EUA

Encaminhar Enviar por e-mail

Renan Quinalha, membro da Associação de Estudos Brasileiros (Brasa), diz que a opinião internacional não entende o processo de impedimento de Dilma e fala em 'constrangimento'

Redação

2016-04-15T16:33:00.000Z

Receba nossas notícias e novidades em primeira mão!

Advogado de direitos humanos e pesquisador na Universidade de Brown (EUA), Renan Quinalha defendeu nesta sexta-feira (15/04), em entrevista a Opera Mundi, que a discussão do eventual impeachment da presidente brasileira Dilma Rousseff seja levada também a instâncias internacionais. Ele é um dos signatários da “Carta da Brasa”, documento divulgado no começo do mês pela Associação de Estudos Brasileiros (Brasa) que afirma que “a violação de procedimentos democráticos representa séria ameaça à democracia”.

“É preciso levar essa discussão para as instâncias internacionais. Não só na opinião pública, mas também nos tribunais”, diz, lembrando, inclusive, que blocos têm cláusulas democráticas, com as quais podem ser feitas discussões sobre o assunto. “A gente não esta mais nos anos 60, em que era possível dar um golpe de Estado e estabelecer um governo ilegítimo, sem que não tivesse nenhum tipo de reação ou indignação da comunidade no exterior”.

Agência Efe

Para pesquisador, falta fundamento legal para processo de impeachment de Dilma

Segundo ele, no exterior, a mídia e a opinião pública veem a situação brasileira com um misto de “estranhamento e indignação, com dificuldades de entender esse ritmo político tão acelerado e esses absurdos sucessivos”.  “A própria opinião internacional não consegue entender porque não há nada contra Dilma e ela está sendo ‘impitchmada’”, diz.

Quinalha aponta a falta de fundamento legal para o processo contra Dilma que tramita na Câmara. “É golpe, porque não há fundamento legal nenhum. Não é porque o impeachment esteja previsto na Constituição Federal como um procedimento legal na democracia que ele pode ser utilizado em qualquer tipo de situação. Você tem na Constituição uma hipótese bastante restrita [para impeachment]”, diz.

Carta

Segundo o advogado e pesquisador, a carta da associação foi bem recebida. “Foi boa no sentido de esclarecer a situação. A maioria das pessoas [que assinou] são brasilianistas, então, teve uma recepção bastante boa, repercutiu em matérias na mídia”, conta.

Quinalha diz que foi uma tentativa de “oxigenar” o debate. “Foi uma iniciativa de fazer uma denúncia para a opinião pública internacional, já que a do Brasil é muito pautada pela mídia”, afirma. “Inicialmente, foi organizado um abaixo-assinado com 3.000 assinaturas de professores e pesquisadores que lidam com a situação, com questões políticas do Brasil, e ele foi entregue à presidente Dilma”, afirma.

O advogado afirma que houve reações pontuais negativas à divulgação do documento. “Teve pessoas que entenderam que a Brasa não era para se manifestar, teve pessoas que disseram que tinha que mudar o tom da carta. Mas o texto foi aprovado por esmagadora maioria. Não é só uma questão de um partido ou governo, mas a manutenção de direitos fundamentais.”

Reprodução/Facebook

Para Renan Quinalha, opinião pública internacional vê situação do Brasil com 'estranhamento e indignação'

Leia a íntegra da carta da Brasa

O Brasil desfruta desde 1985 do mais longo período de estabilidade democrática de sua história, após um golpe de Estado em 1964 e uma violenta ditadura militar que durou 21 anos. Sob a égide da Constituição de 1988, que assegura um amplo espectro de direitos individuais e sociais, o Brasil se tornou uma sociedade mais democrática, com maior participação política, conceitos mais amplos e mais inclusivos de cidadania e com o fortalecimento de instituições públicas.

Apesar desses avanços, a corrupção continua endêmica. Uma série de escândalos envolvendo políticos de diferentes partidos provocou indignação popular.

Isso resultou em mobilizações em larga escala para exigir o fim das práticas ilícitas. Também levou a atitudes corajosas por parte de instituições do Estado, como a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e o Judiciário.

O combate à corrupção é legítimo e é necessário para elevar a capacidade de resposta da democracia brasileira. Mas no atual clima político, consideramos um grande risco que a retórica anticorrupção tenha sido usada para desestabilizar o atual governo democraticamente eleito, agravando ainda mais a grave crise econômica e política enfrentada pelo país.

Em vez de manter neutralidade política e respeito ao devido processo legal, setores do Judiciário, com o apoio de interesses de grandes veículos de comunicação, tornaram-se protagonistas do enfraquecimento do Estado de Direito. Ao longo de suas investigações, alguns agentes públicos violaram direitos básicos dos cidadãos, tais como a presunção de inocência, a garantia de um Judiciário imparcial, a prerrogativa da relação entre advogado e cliente, a garantia do direito à privacidade.

A Operação Lava Jato, conduzida pelo juiz federal Sérgio Moro, concentrou nos últimos dois anos as principais investigações da corrupção. Tais investigações foram maculadas por repetidos abusos e medidas injustificadas, como prisões preventivas arbitrárias, acordos duvidosos e problemáticos de delação premiada, vazamento seletivo de informações para os meios de comunicação por motivos políticos e a escuta telefônica ilegal da atual presidenta da República e do mais recente ex-presidente.

Tudo isso teve lugar com o apoio de setores poderosos da mídia, num esforço inédito para influenciar a opinião pública para fins políticos específicos. O combate à corrupção deve ser efetuado dentro de limites legais estritos, que protejam os direitos básicos dos acusados.

A violação de procedimentos democráticos representa séria ameaça à democracia. Quando as Forças Armadas depuseram o Governo do presidente João Goulart, em 1964, usaram como uma de suas justificativas o combate à corrupção. O Brasil pagou preço elevado pelos 21 anos de domínio militar.

A luta por um país democrático tem sido longa e árdua. Hoje, todos os que acreditam num Brasil democrático precisam se manifestar contra essas medidas arbitrárias, que ameaçam corroer o progresso obtido ao longo das últimas três décadas.

O que pensam brasileiros no exterior sobre o impeachment? Clique nos países em azul, no mapa interativo, para ver as opiniões

ARGENTINA - ÁFRICA DO SUL - CHILE - ESTADOS UNIDOS - FRANÇA - REINO UNIDO - RÚSSIA

Você que chegou até aqui e que acredita em uma mídia autônoma e comprometida com a verdade: precisamos da sua contribuição. A informação deve ser livre e acessível para todos, mas produzi-la com qualidade tem um custo, que é bancado essencialmente por nossos assinantes solidários. Escolha a melhor forma de você contribuir com nosso projeto jornalístico, que olha ao mundo a partir da América Latina e do Brasil.

Contra as fake news, o jornalismo de qualidade é a melhor vacina!

Faça uma
assinatura mensal
Faça uma
assinatura anual
Faça uma
contribuição única

Opera Mundi foi criado em 2008. É mais de uma década de cobertura do cenário político internacional, numa perspectiva brasileira e única. Só o apoio dos internautas nos permite sobreviver e expandir o projeto. Obrigado.

Eu apoio Opera Mundi
Direitos Humanos

Maioria dos católicos alemães rejeita condenação do aborto

Encaminhar Enviar por e-mail

Declarações do papa e da Igreja contra a interrupção da gravidez são rechaçadas por 58% dos católicos, indica pesquisa

Darko Janjevic

Deutsche Welle Deutsche Welle

Bonn (Alemanha)
2022-08-09T21:59:00.000Z

Receba nossas notícias e novidades em primeira mão!

Uma pesquisa de opinião realizada na Alemanha revelou uma grande distância entre a os fiéis católicos e a os líderes da Igreja Católica, em relação ao aborto.

O levantamento, realizado pela INSA Consulere a pedido do jornal Die Tagespost, perguntou aos entrevistados: "É bom que o papa e a Igreja se manifestem contra o aborto?"

Somente 17% dos respondentes católicos responderam que sim. Outros 58% disseram que não. Entre os protestantes, apenas 13% eram favoráveis às declarações contra o aborto. Mais de dois terços discordaram dos posicionamentos do papa Francisco ou da Igreja Católica sobre o aborto.

Para a pesquisa foram entrevistados 2.099 cidadãos no fim de julho e início de agosto.

Igreja progride, mas só até certo ponto

O papa Francisco reorientou a Igreja Católica para um caminho mais liberal desde que assumiu o cargo de pontífice, em 2013. Ele tomou posições contundentes sobre padres envolvidos no abuso sexual de crianças, condenou governos de países do Ocidente por deportarem imigrantes, pediu mais ajuda para os pobres e mais esforços para preservar o meio ambiente. Publicamente, ele também agiu para reduzir o preconceito contra pessoas LGBTQ, afirmando que Deus "não renega nenhum de seus filhos" e endossando as uniões civis entre homossexuais.

Papa Francisco conduziu iniciativas para modernizar a Igreja Católica, mas mantém sua firme condenação ao aborto
Eric Gay/dpa/AP/picture alliance

No entanto, o papa Francisco também decepcionou alguns de seus apoiadores mais liberais ao rejeitar a benção católica para os casamentos gays. Ele também recusou-se a abandonar a posição tradicional da Igreja sobre o celibato de sacerdotes, assim como sobre o aborto, que o Vaticano vê como um ato de assassinato.

Francisco sobre o aborto: "É correto contratar um assassino?"

Em entrevista à agência de notícias Reuters em julho, Francisco reafirmou a sua opinião de que fazer um aborto seria semelhante a contratar um assassino.

"A questão moral é se é correto matar uma vida humana para resolver um problema. De fato, é correto contratar um assassino para resolver um problema?" questionou.

A questão do aborto não é a única em que o Vaticano enfrenta perda de apoio na Alemanha. Há menos de três semanas, a Igreja Católica pronunciou-se contrária ao movimento católico progressista alemão Caminho Sinodal, advertindo-o que não tem autoridade para instruir bispos sobre questões de moralidade e doutrina.

O movimento vem fazendo pressão para que os padres sejam autorizados a casar, mulheres possam tornar-se diáconos e que a Igreja dê sua benção a casais do mesmo sexo.

Você que chegou até aqui e que acredita em uma mídia autônoma e comprometida com a verdade: precisamos da sua contribuição. A informação deve ser livre e acessível para todos, mas produzi-la com qualidade tem um custo, que é bancado essencialmente por nossos assinantes solidários. Escolha a melhor forma de você contribuir com nosso projeto jornalístico, que olha ao mundo a partir da América Latina e do Brasil.

Contra as fake news, o jornalismo de qualidade é a melhor vacina!

Faça uma
assinatura mensal
Faça uma
assinatura anual
Faça uma
contribuição única

Opera Mundi foi criado em 2008. É mais de uma década de cobertura do cenário político internacional, numa perspectiva brasileira e única. Só o apoio dos internautas nos permite sobreviver e expandir o projeto. Obrigado.

Eu apoio Opera Mundi
Receba nossas notícias e novidades em primeira mão!
Opera Mundi

Endereço: Avenida Paulista, nº 1842, TORRE NORTE CONJ 155 – 15º andar São Paulo - SP
CNPJ: 07.041.081.0001-17
Telefone: (11) 4118-6591

  • Contato
  • Política e Economia
  • Diplomacia
  • Análise
  • Opinião
  • Coronavírus
  • Vídeos
  • Expediente
  • Política de privacidade
Siga-nos
  • YouTube
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Google News
  • RSS
Blogs
  • Breno Altman
  • Agora
  • Bidê
  • Blog do Piva
  • Quebrando Muros
Receba nossas publicações
Receba nossas notícias e novidades em primeira mão!

© 2018 ArpaDesign | Todos os direitos reservados