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Política e Economia

Bolsonaro tem que ser sancionado por posar com criança vestida em trajes militares, diz ONU

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Comitê das Nações Unidas respondeu denúncia de 80 entidades de Direitos Humanos contra atitude do presidente ao lado de criança de 6 anos

Redação Opera Mundi

São Paulo (Brasil)
2021-10-05T17:19:00.000Z

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O Comitê de Direitos das Crianças da Organização das Nações Unidas (ONU) condenou nesta terça-feira (05/10) o presidente Jair Bolsonaro por aparecer ao lado de uma criança vestida em trajes militares portando uma arma de brinquedo durante um evento em Belo Horizonte em 30 de setembro.

"Tais práticas devem ser proibidas e criminalizadas, e aqueles que envolvem crianças em hostilidades devem ser investigados, processados e sancionados”, disse o órgão em nota enviada à imprensa.

A entidade ainda afirmou que "desaprova, nos termos mais eloquentes, o uso que o presidente [Jair] Bolsonaro faz de crianças, vestidas em roupas militares, segurando o que parece ser uma arma, para promover sua agenda política”.

Bolsonaro esteve na capital mineira para participar da cerimônia de sanção de um projeto para viabilizar obras do metrô de Belo Horizonte e para o lançamento da “pedra fundamental” do Centro Nacional de Vacinas. 

Na ocasião, ele cumprimentou os pais de uma criança de seis anos de idade, fardada em roupas militares, pelo “exemplo de civilidade, patriotismo e respeito”. Ao lado do menino, o presidente tomou a arma de brinquedo e posou para as câmeras com o objeto. 

A nota do comitê da ONU afirma que a participação de menores de 15 anos em “hostilidades” é proibida pela Convenção dos Direitos da Criança, incluindo o “uso de criança em qualquer atividade relacionada a conflito e na produção e disseminação de imagens de crianças participando em hostilidades, reais ou simuladas".

Reprodução
Comitê das Nações Unidas respondeu denúncia de entidades contra atitude do presidente ao lado de criança de 6 anos

O comunicado também lembra que o Brasil faz parte da Convenção e que, portanto, tem a obrigação de garantir que as crianças não façam parte de hostilidades ou qualquer atividade relacionada a conflitos.

A ONU ainda alertou que a circulação de imagens de crianças “perpetua mais os danos a elas causados e corre o risco de contribuir para a falsa percepção de que o uso de crianças em hostilidades é aceitável”. Por fim, sugere que as práticas que vinculam crianças à violência devem ser processadas e sancionadas. 

A resposta da ONU foi provocada por cerca de 80 entidades de Direitos Humanos que denunciaram Bolsonaro ao Comitê no último domingo (03/10). O grupo também enviou uma carta ao Conselho Tutelar de Venda Nova, em Belo Horizonte.

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Política e Economia

União Europeia declara que texto de acordo nuclear é 'definitivo'; Irã nega finalização

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Negociações entre bloco econômico e Irã ocorrem para tentar salvar o acordo chamado Joint Comprehensive Plan of Action (JCPOA), assinado originalmente em 2015

Redação Opera Mundi

São Paulo (Brasil)
2022-08-08T22:30:00.000Z

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Fontes da União Europeia informaram nesta segunda-feira (08/08) que o bloco econômico apresentou um "texto final" para o acordo nuclear que é debatido em Viena, na Áustria, com o Irã e com os membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

"Nós trabalhamos por quatro dias e hoje o texto está na mesa. A tratativa terminou, o texto é definitivo e não será renegociado", disse um funcionário do bloco, em condição de anonimato, aos jornalistas que acompanham os debates.

Pouco tempo depois, porém, o governo do Irã negou a informação por meio da declaração de um diplomata à agência estatal iraniana Irna. "Não estamos em uma fase em que sequer podemos falar de finalização de texto", disse o representante, em condição de anonimato.

Segundo o iraniano, ainda há alguns pontos em "suspensão" e o resultado das conversas "dependerá da determinação dos outros participantes em tomar decisões políticas sobre as propostas já apresentadas por Teerã".

Em Viena, outro funcionário da União Europeia contou aos jornalistas que as delegações dos países e organizações envolvidos deixariam o local e que agora "tudo dependerá da resposta formal dos participantes", o que deve ocorrer nos próximos dias.

European External Action Service/Flickr
Bloco econômico apresentou um "texto final" para o acordo nuclear; para Irã ainda há alguns pontos em "suspensão"

As negociações entre as partes ocorrem para tentar salvar o acordo assinado em 2015, chamado de Joint Comprehensive Plan of Action (JCPOA), que inclui todos os membros do CS da ONU (Estados Unidos, França, China, Rússia e Reino Unido - mais a Alemanha), com intermediação da UE.

O pacto perdeu força em 2018, quando o então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, retirou o país do acordo e reimpôs sanções unilaterais contra o Irã. Como resposta, Teerã parou de respeitar diversos itens do pacto de maneira intensa, como o enriquecimento de urânio, o que poderia indicar a construção de armas nucleares. Na última semana, o governo do país chegou a dizer que já tinha essa capacidade, mas que não queria construir os armamentos.

No entanto, com a eleição de Joe Biden, que tomou posse em janeiro de 2021, voltou a ser aberta a possibilidade de que os EUA voltassem ao acordo para tentar apaziguar a situação.

E, desde o fim do ano passado, dezenas de reuniões entre delegações de todas as nações envolvidas foram realizadas para tentar a chegar a um novo acordo para a implementação das regras.

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