No dia seguinte após o Congresso do Equador retomar o processo de impeachment contra Guillermo Lasso, o presidente decretou nesta quarta-feira (17/05) a “morte cruzada”, um mecanismo que permite dissolver a Assembleia Nacional para, assim, novas eleições serem convocadas no país.
Segundo Lasso, a medida, que está prevista na Constituição, é por conta de “grave crise política e comoção interna” no Equador. Mas, na realidade, já haviam 88 deputados a favor que o presidente fosse afastado, estava quatro votos de ter que deixar o cargo (para ser aprovado o impeachment são necessários dois terços do plenário da Assembleia, ou seja, 92 dos 137 parlamentares).
O então presidente criticou os parlamentares, afirmando que estavam “obcecados” em dar fim ao seu governo por conta de “rancores” e que não foram “capazes de encontrar qualquer tipo de prova” contra ele.
“Devemos caminhar para uma solução que dê esperança, que responda à aspiração maioritária de acabar com um confronto inútil. A confiança que me deram e que aceitei convenceu-me de que ser presidente da República é uma honra”, disse Lasso.
Para Lasso, decretar a “morte cruzada” foi uma “decisão democrática” não somente por estar na Constituição equatoriana, mas porque, segundo ele, “devolve ao povo o poder de decidir seu futuro nas próximas eleições”, afirmando ser a “melhor decisão possível”.
A “morte cruzada” pode ser decretada em três cenários: obstrução do Parlamento contra o governo “de forma injustificada e reiterada”, o Legislativo assumir funções que não lhe correspondam ou crise política e comoção interna, como motivou Lasso.
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Lasso estava sendo acusado pelo Congresso em caso de peculato e corrupção passiva
O artigo 148 da Carta Magna do Equador, que dissolve o Congresso, foi implementada no governo de Rafael Correa (2007-2017) e essa foi a primeira vez utilizada.
Agora, o Conselho Eleitoral Nacional do país terá sete dias para convocar eleições presidencial e legislativa. Enquanto isso, Lasso segue governando o Equador por decreto durante seis meses. Essa gestão, segundo o periódico El Tiempo, pode ser somente no que tange à economia. Outros decretos, por exemplo, somente serão aprovadas pela Corte Constitucional do país.
Quem for eleito nas novas eleições irá governar o Equador até o próximo pleito, que será em 2025.
Lasso estava sendo acusado por conta do Caso Flopec, no qual ele teria cometido crimes de peculato e corrupção passiva ao favorecer a empresa norte-americana Amazonas Tanker Pool em contratos com a estatal Frotas Petroleiras Equatorianas (Flopec).
Na retomada do processo nesta terça-feira (16/05), Lasso compareceu ao Congresso para realizar sua defesa. Por quase uma hora, rechaçou as acusações, afirmou que o processo era “infundado” e chamou os deputados de “antiparlamentares”, acusando que esses não acreditam nas leis pois “as destroem”.
Agora, por conta da dissolução, todo o processo de impeachment foi interrompido.