As eleições presidenciais na Guatemala ainda não terminaram. Neste sábado (30/09), o Ministério Público do país centro-americano decidiu sequestrar dezenas de urnas e atas eleitorais relativas tanto ao primeiro turno eleitoral (realizado em 25/06) quanto ao segundo turno (em 20/08).
A decisão foi tomada pelo promotor Rafael Curruchiche, após um operativo de busca e apreensão na sede do Tribunal Supremo Eleitoral (TSE), órgão responsável por organizar e fiscalizar os processos eleitorais no país. A ação teve início na tarde de sexta-feira (29/09) e durou mais de 18 horas, segundo a imprensa local.
Antes de confiscar as urnas e atas eleitorais, o representante do Ministério Público declarou aos meios de comunicação que “esta é uma operação que faz parte de uma investigação confidencial, que busca resgatar a democracia do país que foi golpeada pela Organização dos Estados Americanos (OEA)”.
A alusão à OEA levantou suspeitas sobre uma possível motivação política por trás da ação do promotor, já que o organismo se manifestou publicamente semanas atrás pedindo que fosse respeitado o resultado das urnas, que proclamou Bernardo Arévalo, do partido de centro-esquerda Movimento Semente, como presidente eleito.
Nos vídeos e imagens que circulam nas redes sociais é possível perceber como autoridades do Ministério P´´ublico e do TSE entraram em confronto na sede do organismo eleitoral. Alguns ministros tentaram bloquear a saída, argumentando que “a democracia está sendo violada”.
Prensa Libre
Polícia da Guatemala confiscou urnas eleitorais que estavam guardadas na sede do TSE do país, por ordem do Ministério Público
Devido a essa postura, os promotores pediram a suspensão da imunidade dos ministros envolvidos, para que possam ser denunciados por “tentativa de obstrução da Justiça”.
A própria OEA foi uma das primeiras entidades a manifestar seu repúdio à decisão do Ministério Público guatemalteco. “Está é a quinta diligência contra o TSE realizada este ano, sem a devida motivação, atacando as funções, independência e autonomia do órgão eleitoral, o que configura um cerco permanente e sem fundamentos ou motivação clara, semelhante aos que costumar realizar os regimes autoritários”, afirmou a nota.
Por sua parte, o Movimento Semente expressou seu pedido à Corte Constitucional e demais órgãos judiciais superiores do país que atuem para frear o ímpeto do Ministério Público contra o seu partido. “O povo já está cansado de viver tantos abusos e manobras obscuras”, disse a nota divulgada pela legenda. O presidente eleito Bernardo Arévalo ainda não se pronunciou sobre o caso.
La imagen que dará la vuelta al mundo. #FueraGolpistas?? pic.twitter.com/7No9OD8mwQ
— Movimiento Semilla ? ?? (@msemillagt) September 30, 2023
Vale lembrar que Curruchiche já havia atuado durante o segundo turno, quando tentou justamente impugnar a candidatura de Arévalo, ao suspender o registro do seu partido sob a acusação de uma suposta inscrição irregular de um militante ocorrida em maio de 2022.
Na ocasião, a decisão do promotor foi acatada por um tribunal menor da Cidade da Guatemala, mas derrubada dias depois por decisão da Corte Constitucional. Em seguida, a Corte Suprema de Justiça (CSJ) do país ratificou o arquivamento do processo.
Com informações do Prensa Libre.