Se o trâmite para a aprovação do orçamento de 2024 fosse um jogo de Copa do Mundo, seria possível dizer que o governo de Joe Biden fez um gol de empate aos 45 minutos do segundo tempo e levou a partida para a prorrogação.
O gol de empate, nesta metáfora, foi o acordo selado entre os partidos Democrata e Republicano, na noite deste sábado (30/09), que permitiu a aprovação de uma lei provisória que autoriza os gastos governamentais durante os próximos 45 dias, evitando assim o chamado “shutdown” – termo utilizado para descrever a paralisação dos serviços públicos devido à falta de verbas.
O ano fiscal nos Estados Unidos se inicia no primeiro dia de outubro. Portanto, o acordo deste sábado permitiu que o governo ganhasse tempo, mas durante esses 45 dias, será necessário aprovar uma lei orçamentária mais robusta para o resto do período que se encerrará em 30 de setembro de 2024.
Após conseguir a aprovação do acordo tanto na Câmara de Representantes quanto no Senado, o presidente norte-americano, Joe Biden, divulgou um comunicado dizendo que “esta noite, a maioria bipartidária da Câmara dos Representantes e do Senado atuou para evitar uma crise desnecessária, que teria sido infligido milhares de trabalhadores”.
Se o governo não tivesse alcançado o acordo deste sábado, se produziria uma obstrução dos gastos públicos que levaria à paralisação de todos os projetos e atividades dentro de algumas horas, a suspensão (sem pagamento) de funcionários em licença, a suspensão do pagamento de todos os funcionários públicos e prestadores de serviços (estejam eles trabalhando ou não) e a impossibilidade de assinar novos contratos de bens e serviços.
Na prática, as consequências desse cenário poderiam ser: atrasos em voos, fechamento de alguns museus e parques nacionais, fechamento de tribunais de imigração com demora no processamento dos casos, possível suspensão de obras de infraestrutura de transporte, interrupção das inspeções de segurança alimentar, interrupção do acesso ao programa de educação infantil a milhares de crianças de famílias de baixa renda, entre outros problemas cotidianos.
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Presidente norte-americano Joe Biden agradeceu aos congressistas pelo acordo que evitou a paralisação dos gastos governamentais nos EUA
Problemas para Zelensky
Um dos pontos chamativos do acordo deste sábado é que ele só foi alcançado quando o Partido Democrata apresentou uma proposta que excluiu completamente os gastos em ajuda financeira e militar à Ucrânia.
Isso significa que Kiev não receberá nenhum tipo de ajuda do governo dos Estados Unidos pelos próximos 45 dias.
Os gastos para apoiar as forças ucranianas na guerra contra a Rússia são um dos prontos de controvérsia entre os representantes democratas e republicanos no Congresso.
A primeira proposta da Casa Branca incluía US$ 24 bilhões ao governo do presidente Volodymyr Zelensky. Diante da resistência republicana, a bancada governista no Senado apresentou uma redução de três quartos, o que significaria uma ajuda de US$ 6 bilhões, que também foi rechaçada pela oposição.
Segundo o canal de notícias CNN, a exclusão desses gastos forma parte de uma estratégia do Partido Democrata que será mantida na apresentação do projeto que precisará ser aprovado até novembro. O plano consiste em separar a ajuda à Ucrânia da lei orçamentária e tentar aprová-la em um projeto de lei específico para esse tema.
Além do apoio financeiro e militar a Kiev, outros dois pontos conflitantes no trâmite da lei orçamentária norte-americana são a falta de novos investimentos para controles de imigração na fronteira com o México e o aumento das verbas para programas de bem-estar social, além da ampliação dos auxílios destinados às famílias pobres.