O presidente russo, Vladimir Putin, não participará da cúpula do Brics na África do Sul, que será realizada em agosto. A informação foi divulgada pelo site do gabinete do presidente sul-africano Cyril Ramaphosa nesta quarta-feira (19/07). A Rússia será representada pelo ministro das Relações Exteriores, Serguei Lavrov.
De acordo com o gabinete do presidente sul-africano, esta decisão foi tomada de comum acordo entre os países. “Por mútuo acordo, o presidente Vladimir Putin, da Federação Russa, não participará da cúpula, mas a Rússia será representada pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, sr. Serguei Lavrov”, diz o comunicado.
A controvérsia sobre a participação ou não de Putin na cúpula está relacionada com a decisão do Tribunal Penal Internacional (TPI), que emitiu um mandado de prisão contra o presidente russo em 17 de março. O tribunal considera que o chefe de Estado é particularmente responsável pela “transferência ilegal de crianças da Ucrânia para a Rússia” no contexto da guerra iniciada por Moscou contra o país vizinho.
Este documento significa que todos os países que ratificaram o Estatuto de Roma e todos os países que aceitam a jurisdição do tribunal (123 Estados) teriam que executar o mandado de prisão contra Putin assim que ele pisasse em seu território. A África do Sul está entre esses países.
À época, a chancelaria russa criticou a decisão do TPI, dizendo que o mandado “não têm nenhum significado para o nosso país, nem mesmo do ponto de vista jurídico”. “A Rússia não coopera com este órgão e quaisquer ordens de prisão do TPI não têm base legal para nós”, declarou Moscou.
Kremlin
Presidente russo, Vladimir Putin, participará da cúpula dos BRICS por videoconferência
Em junho, o governo sul-africano havia, para garantir a presença de Putin na próxima cúpula do Brics, concedido imunidade diplomática ao presidente russo e aos demais líderes participantes da reunião.
Com a imunidade, Putin poderia comparecer à cúpula e não temer que o país aja com base no mandado internacional.
Na última terça-feira (18/), o presidente sul-africano havia declarado que a prisão do presidente russo equivaleria a uma declaração de guerra à Rússia, acrescentando inclusive que Moscou deixou isso claro.
Anteriormente, a Rússia havia rejeitado a proposta de Ramaphosa de que a delegação russa na cúpula do Brics fosse liderada pelo ministro das Relações Exteriores da Rússia ao invés do presidente russo.
Após o comunicado sul-africano, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, informou que o presidente Putin participará da cúpula por videoconferência.
“O presidente Putin decidiu participar da cúpula do Brics no formato de uma videoconferência. Esta será uma participação plena. O ministro Lavrov estará presente na própria reunião”, disse o porta-voz do Kremlin.
A cúpula será realizada em Joanesburgo, de 22 a 24 de agosto.
(*) Com Brasil de Fato.