Alemanha apresentará plano de reformas econômicas na zona do euro

Diante da crise econômica, a Alemanha elaborou um plano de reformas com o intuito de alterar o modelo social europeu e o funcionamento da zona do euro. Chamado de “pacto para a competitividade”, este projeto será apresentado por Berlim no Conselho Europeu – mais alto órgão político da União Europeia, reunindo o poder executivo dos Estados membros, na próxima sexta-feira (4/2). A ideia é debater o pacote, que contém duras medidas anti-crise, como um ponto de partida para que a mais forte economia da zona do euro consiga melhorar o fundo de resgate da UE, informou o site da revista alemã Der Spiegel nesta quarta-feira (2/2).

O plano alemão propõe que os membros da UE coordenem suas políticas nacionais em temas como impostos, salários e idade para aposentadoria. Apesar de a agenda oficial da cúpulaestar dedicada à energia e à inovação, é provável que soluções e medidas para fortalecer o euro estejam no centro do debate.

A chanceler alemã, Angela Merkel, deve expor suas condições para aumentar a quantidade e as competências do fundo de resgate da UE. “Queremos utilizar a crise como uma oportunidade para dar um grande passo em termos de integração”, explicou o Ministro das Relações Exteriores alemão, Guido Westerwelle.

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Um dos objetivos da Alemanha é acabar com práticas de negociação coletiva, que vinculam o aumento salarial ao crescimento da inflação. Pequenos países como Chipre, Luxemburgo e Malta utilizam a indexação salarial em função da inflação para fixar seus salários. Em outros países, como Espanha, Bélgica, Finlândia e Portugal, a vinculação dos salários à inflação é feita por meio de convênios coletivos. Atualmente, apenas metade dos trabalhadores desses países é signatário e, portanto, pode se beneficiar.

Dívida pública

Berlim vai propor também que os países da zona do euro, seguindo seu exemplo, incluam limites em suas Constituições para a dívida pública. Em 2008 foi aprovada uma alteração constitucional – válida a partir de 2011 – que determina que o Estado alemão deve cobrir suas despesas exclusivamente com as receitas – ou seja, não pode contrair dívidas. França e Espanha já demonstraram que poderiam apoiar a iniciativa alemã.

A alta dívida pública em relação aos PIB (Produto Interno Bruto) tem sido um dos grandes focos da crise. A dívida italiana, por exemplo, uma das mais altas do mundo em termos absolutos, é de 1,867 trilhão de euros, de acordo com dados do Banco Central da Itália. O número representa 115,8% do PIB, tornando alto o risco de o país não conseguir pagar seus credores.

Depois da Itália, está a Grécia, com 300 bilhões de euros. Em maio do ano passado, o país foi o primeiro a receber ajuda financeira da UE e do FMI (Fundo Monetário Internacional). Já a Bélgica tem uma dívida pública de cerca de 500 bilhões de dólares, uma das maiores dívidas em relação ao PIB na zona do euro, atrás apenas da Itália e da Grécia.

Aposentadoria

Outra proposta que será apresentada por Angela é a de elevar a idade de aposentadoria, alegando que houve aumento da expectativa de vida. Segundo estimativas da Comissão Europeia, o efeito das mudanças demográficas deve provocar a longo prazo um aumento nos gastos do Estado equivalente a 4,5% do PIB.

Na terça-feira (01/02), o governo espanhol anunciou um plano de combate a crise que, entre outras medidas, prevê o aumento da idade da aposentadoria para 67 anos, em vez dos 65 atuais. Essas mudanças ainda devem ser aprovadas pelo Parlamento.

Base fiscal comum

Já em matéria fiscal, o governo alemão quer que uma base fiscal comum seja criada. Esse seria, na avaliação da Alemanha, um primeiro passo rumo à harmonização tributária. Neste ponto, os olhares estão voltados para a Irlanda, que tem conseguido captar um importante volume de investimentos estrangeiros oferecendo a prática de fiscalização de empresas estrangeiras.

Berlim incluirá também em suas demandas o estabelecimento de um regime anti-crise para os bancos a fim de permitir uma reestruturação ordenada de suas dívidas em casos de dificuldades, sem que as cargas recaiam apenas sobre os contribuintes.

Uso do Fundo Europeu

Em relação à quantidade, a meta é fazer com que os 440 bilhões de euro do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira estejam prontos para socorrer o país que solicite, e não apenas 250 bilhões de euro atualmente disponível.

Diante do debate sobre a possibilidade de o fundo ser empregado também para adquirir dívida de outros países, o governo alemão já adiantou que é contrário. Segundo a agência Reuters, o governo declarou que isso não seria prático e que não vai ao encontro de seus interesses.

De acordo com a agência Bloomberg, existia consenso entre líderes europeus quanto a esta possibilidade. O acordo de ajuda a países com dificuldades de financiamento marcaria o início de uma reforma estrutural no programa de ajudas.

Essa maior flexibilidade do fundo europeu, segundo seus defensores, traria um efeito positivo de uma compra de dívida pelo fundo traria um maior alívio sobre os custos de financiamento dos países mais vulneráveis, como a Grécia, por exemplo.

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