Após sugerir que os Estados Unidos eram “inimigos” de seu país, o juiz neozelandês David Harvey abandonou o processo em que analisava o pedido de extradição de Kim Dotcom, fundador do site de compartilhamentos Megaupload.
O comentário do magistrado surgiu em meio a um debate sobre os direitos de reprodução de conteúdo em ambientes virtuais. Especialista no tema, ele foi considerado pela Justiça da Nova Zelândia uma escolha perfeita para julgar se Kim Dotcom deveria ou não ser enviado aos EUA para cumprir penas de violação de copyright.
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Jan-Marie Doogue, chefe da Justiça local, esclareceu que “Harvey reconhece que as considerações feitas no contexto da apresentação de uma conferência sobre leis de copyright poderiam afetar sua imparcialidade”. Daí a razão pela qual teria considerado essa como “a decisão apropriada” para o trâmite do caso.
Embora o juiz tenha se sentido pressionado a se retirar do caso após a insinuação de que a lógica regulatória dos EUA em ambiente virtual infringe a soberania de outras nações, em outros momentos do processo contra Dotcom instâncias judiciais da Nova Zelândia criticaram supostos excessos de legislações norte-americanas.
Tanto a Corte Real de Justiça quanto a polícia da Nova Zelândia classificaram como “incorretas” as ordens norte-americanas de bloqueio de contas bancárias e ativos de Kim Dotcom. Irregularidades e exageros também teriam ocorrido em mandatos de busca e apreensão também emitidos pela Justiça dos EUA.
Há indícios de que o FBI (Polícia Federal norte-americana) se apossou de provas do caso em território neo zelandês e levou-as para os EUA sem qualquer notificação ou autorização das autoridades locais. A defesa de Dotcom suspeita agora que o país utilizará essas evidências para reforçar seu pedido de extradição.
Consultado pelo jornal NZ Herald, Bill Hodge, professor da Universidade de Auckland, alegou que o caso de Dotcom envolve novas tecnologias dentro de um panorama legal “antiquado”.
Sobre a saída de Harvey do caso, ele disse que esse “é o caso de uma vida” para alguém que “reconhecido como um dos maiores especialistas em questões de copyright do país”.
No próximo mês, uma corte de justiça deve analisar a legitimidade da prisão de Dotcom, Finn Batato, Mathias Ortmann e Bram van der Kolk. Tanto o fundador do Megaupload quanto seus parceiros são acusados pelo FBI de comandarem uma das maiores instituições de violação de direitos de reprodução de conteúdo.
