O presidente da Argentina, Alberto Fernández, anunciou nesta segunda-feira (16/12) uma série de medidas de alcance social que entram em vigor já a partir desta quarta (18/12). Entre os anúncios, está um bônus para mulheres grávidas ou com filhos pequenos, a distribuição de cartões para a compra de alimentos e um adicional para aposentados.
As medidas vêm dentro do plano de combate à fome anunciado por Fernández. Toda mulher que estiver grávida de ao menos três meses ou tenha filhos com até 6 anos de idades irá receber já a partir de ao menos 4.000 pesos (cerca de R$ 272) por mês por filho.
O governo também pretende distribuir 6.500 cartões para a compra de alimentos, e o fará, a princípio, na cidade de Concórdia, a que, segundo o presidente, tem situação alimentar mais crítica. A medida será espalhada pelo país em sequência.
Aposentados que recebem o valor mínimo (cerca de R$ 960) também terão, segundo o presidente, um adicional “em dezembro e janeiro, cada mês, de 5.000 pesos (R$ 340)”. Estes também serão incluídos em um programa para que deixem de pagar por medicamentos no futuro. Segundo o presidente, os laboratórios se comprometeram a reduzir o preço dos remédios em 8%.
“Qual o sentido [da medida]? Voltar a melhor a situação de consumo dos aposentados”, disse Fernández, em entrevista à Telefe.
A Casa Rosada pretende, também, dar um bônus extra de 2.000 pesos argentinos (cerca de R$ 136) aos beneficiários do programa Atribuição Universal por Filho (AUH), que é dado a desempregados, trabalhadores informais ou aos que ganham menos de um salário mínimo (atualmente em cerca de R$ 1.150), por cada filho menor de 18 anos.
Casa Rosada
Fernández anunciou pacote social com medidas para combater fome
Lei de Solidariedade
O governo envia nesta terça (17/12) um projeto de lei ao Congresso do país com medidas emergenciais para a economia do país, combalida após quatro anos de medidas neoliberais do governo Mauricio Macri (2015-2019). Entre as ações, estão o congelamento de tarifas públicas até junho, um imposto de 30% sobre compras no exterior e uma moratória para as pequenas e médias empresas em relação aos tributos públicos.
O projeto, que o governo chama de Lei de Solidariedade Social e Reativação Produtiva, vem uma semana após Fernández tomar posse no cargo, e a expectativa da Casa Rosada é que ela esteja aprovada no Congresso até o final deste ano. Em entrevista à Telefe, Fernández disse que encontrou uma economia “muito deteriorada”
“Deparei-me com uma situação fiscal realmente muito complicada. Uma situação de pobreza e carência social realmente muito preocupante. É uma economia muito deteriorada, com uma queda muito forte da atividade industrial, como o consumo, que não para [de cair], e com a crise social que cresce”, afirmou.
O congelamento de tarifas de água, luz, gás e outros insumos semelhantes foi anunciado por Fernández durante a entrevista. Segundo ele, o governo Macri havia suspendido futuros aumentos até o final do ano, mas o novo presidente prorrogou a medida até, pelo menos, 30 de junho. Segundo ele, o tempo será necessário para “reestudar” os preços. “As tarifas devem servir à Argentina que produz, à industria, mas também ao usuário residencial, na medida do que possa pagar”, afirmou.
