O governo argentino aprovou outra rodada de licenças não-automáticas para importações, acrescentando 58 novas posições tarifárias. Destas, 23 têm destino certo: 14 atingem o setor têxtil, cinco os objetos do lar e quatro os produtos metalúrgicos. Outras 35 se referem a produtos variados, sem uma especificação clara sobre quais os setores afetados. 

Licenças não-automáticas são medidas que prevêem uma avaliação do produto pelo governo antes da entrada no país, podendo levar até meses de espera.

Nas contas do governo brasileiro, as licenças atingem 10% das exportações brasileiras para a Argentina em 2008. A chancelaria argentina contesta essa informação e diz que o total não passa de 4%.

A medida, publicada ontem (5) no Diário Oficial da Argentina (Boletim Oficial), foi implantada 15 dias antes da visita da presidente Cristina Kirchner ao Brasil. As novas licenças entram em vigor dentro de 20 dias corridos, ou seja, cinco dias após a visita.

Em entrevista após participar de jantar na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) ontem, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, criticou as licenças, mas ressaltou a intenção do governo brasileiro de incentivar o desenvolvimento do comércio entre os dois países e com o resto da América Latina.

“Qualquer medida que possa ser interpretada como protecionista não é ideal. Ainda temos tempo para nos defender dessas medidas e não temos medo de ameaças”, disse o ministro. Segundo ele, no entanto, o Brasil não retaliará e buscará chegar a um caminho comum com o país vizinho. “Queremos crescer junto com toda a região”. No final de janeiro, o Brasil também adotou licenças não-automáticas, mas voltou atrás.

Mais uma vez, Amorim lembrou o desejo brasileiro de oferecer linhas de financiamento a empresas argentinas que exportam para o Brasil, uma forma de incentivar o comércio bilateral. “Temos de encontrar maneiras de financiar”.

O chanceler trabalhava ontem para convencer a Fiesp a apoiar acordos voluntários entre os empresariados brasileiro e argentino. Nenhum acerto foi estabelecido, segundo ele.

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Lula nos EUA

Em referência à visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos Estados Unidos, antecipada para o próximo dia 14, o ministro rebateu as especulações de que o Brasil iria priorizar temas polêmicos para Washington, como o relacionamento com Venezuela e Cuba. “Não temos mandato para ser porta-voz do mundo. As questões serão encaminhadas somente se o presidente Lula recebê-las”, afirmou.

No caso de Cuba, Amorim disse que nenhum pedido foi feito, mas reconheceu que o Brasil pode ajudar na distensão, se for necessário. “O que levaremos será o desejo de uma política norte-americana não para toda a América Latina, mas para cada país, com as particularidades referente a cada um”.

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