O Banco Central da Venezuela publicou nesta terça-feira (07/05) uma resolução que autoriza as instituições financeiras que atuam no país a realizar compra e venda de moedas estrangeiras, uma medida que flexibiliza o atual regime de controle cambial em vigor desde 2003.
A resolução não especifica quando o novo sistema entrará em vigor, mas afirma que os bancos poderão “realizar transações interbancárias e operações de compra e venda de moedas estrangeiras por parte de pessoas naturais e jurídicas do setor privado”.
Segundo o comunicado, os interessados em vender ou comprar moedas estrangeiras podem realizar as transações nas casas de câmbio “sem restrição alguma”.
Entretanto, será necessário cumprir com alguns requisitos como passar por um processo de diligência realizado por um operador cambial e ser cliente de uma instituição bancária autorizada a atuar no sistema financeiro do país.
Na resolução, o Banco Central da Venezuela explica que as instituições bancárias terão que informar a taxa de câmbio média resultante das operações realizadas e informar o volume de moedas que foi negociado. Com base nas informações repassadas, o órgão publicará a taxa cambial do dia.
O novo mecanismo revoga o chamado Dicom, um sistema de leilões que operava desde 2017, além de suspender o controle imposto pelo governo desde 2003, quando o então presidente Hugo Chávez decretou que o governo teria monopólio sobre o mercado cambial.
*Com Efe
Reprodução/BC Venezuela
Segundo comunicado, interessados em vender ou comprar moedas estrangeiras podem realizar as transações nas casas de câmbio ‘sem restrição’
