O secretário de Defesa dos Estados Unidos, Lloyd Austin, convidou nesta terça-feira (26/04) representantes de países aliados à Ramstein Air Base, na Alemanha, a fim de deliberarem sobre o fornecimento de armas à Ucrânia. Há anos essa base militar norte-americana polariza, e hoje alguns a veem como ponto axial de uma guerra norte-americana de drones de âmbito global.
Desde o fim da Segunda Guerra Mundial, soldados americanos fazem parte da paisagem urbana em diversas partes da Alemanha.
Durante o conflito, a Força Aérea nazista havia utilizado uma parte da Reichsautobahn (autoestrada do Reich), entre Saarbrücken e Kaiserslautern, para aterrissagens de emergência. Perto do fim da guerra, tropas dos EUA tomaram o aeródromo improvisado próximo à França e, a partir de 1951, o transformaram em base militar.
Em 1954, um acordo de direito internacional passou a regulamentar a presença de forças de combate estrangeiras na Alemanha.
“Little America” no Sudoeste alemão
Ramstein é uma das mais de 20 instalações militares dos EUA na Alemanha. Ela é considerada a base mais importante da Europa para os transportes aéreos das Forças Armadas dos EUA, servindo como seu eixo logístico.
Durante a evacuação do Afeganistão, em meados de 2021, cerca de 7 mil pessoas foram levadas para a base. Além da pista de voo, lá estão também instalados os quartéis-generais da Força Aérea dos EUA na Europa e na África, assim como outros órgãos de coordenação.
A base militar mede 14 quilômetros quadrados e emprega mais de 9 mil militares americanos. Nessa região do Sudoeste alemão há diversas outras casernas, depósitos de munição e instalações médicas, sendo o Landstuhl Regional Medical Center o maior hospital militar americano fora do território nacional.
Como um todo, a área compõe a Kaiserslautern Military Community, onde, segundo dados de Washington, residem 53 mil americanos que, em shopping centers, high schools e pistas de boliche próprios, vivem numa espécie de “Little America”. Esta representa um fator econômico importante na região, como maior empregadora e dando uma contribuição significativa para o crescimento econômico local.
O problema da jurisdição de Ramstein
Nos últimos anos, tem-se debatido na Alemanha sobre o status legal de Ramstein. Por não constituir uma área extraterritorial, como uma embaixada, a rigor lá deveria vigorar a lei alemã. No entanto os militares americanos gozam de uma certa imunidade e de direitos especiais: autoridades alemãs só podem adentrar a base com permissão norte-americana, e os EUA exercem a jurisdição sobre os crimes cometidos dentro dela.
Num relatório de 2017, o Serviço Científico do Bundestag (Parlamento alemão) chegou à conclusão que “é difícil a sanção, por autoridades alemãs, de delitos possivelmente cometidos na base aérea de Ramstein”. Do ponto de vista jurídico, é possível o governo alemão decretar unilateralmente o fim da base norte-americana, porém isso seria “politicamente inviável”.
